Instrução Normativa SGT nº 24 de 04/06/2010
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 09 jun 2010
Exclui valor de Produto da Lista de Preço - Pauta Fiscal.
O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.
Resolve:
Art. 1º Fica excluído o valor do Produto 18.01.2005, do Boletim Informativo - Lista de Preço.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 09 de junho de 2010.
PAULO AFONSO TEIXEIRA
Superintendente