Instrução Normativa SUREM/SF nº 23 DE 09/11/2016
Norma Municipal - São Paulo - SP - Publicado no DOM em 19 nov 2016
Ret. - Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02, de 13 de maio de 2013.
RETIFICAÇÃO - DOM São Paulo de 19.11.2016
RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 - DOC 10.11.2016-PAG. 22.
Leia-se o caput do artigo 1º como segue e não como constou:
Art. 1º O artigo 2º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 02, de 13 de maio de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: