Instrução Normativa RE nº 23 de 12/04/2011
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 13 abr 2011
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26.04.2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE 30.10.1998):
1. No Apêndice XXVI, fica acrescentado o seguinte valor da UIF-RS relativo ao mês de abril de 2011.
| Ano | Mês | Valor (R$) | Informativo SEADAP | Publicação no DOE |
| 2011 | Abril | 16,37 | 004/11 | 23.03.2011 |
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.
RETIFICAÇÃO - DOE RS de 11.05.2011Na Instrução Normativa RE nº 023/2011, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 069, de 11 de abril de 2011, pág. 55:
onde se lê:
| Ano | Mês | Valor (R$) | Informativo SEADAP | Publicação no DOE |
| 2011 | Abril | 16,50 | 004/11 | 11.04.2011 |
Leia-se:
| Ano | Mês | Valor (R$) | Informativo SEADAP | Publicação no DOE |
| 2011 | Abril | 16,37 | | 23.03.2011 |
RICARDO NEVES PEREIRA
Subsecretário da Receita Estadual.