Instrução Normativa SAT nº 22 DE 30/06/2016

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 04 jul 2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 54.1, 63.9, 63.10, 63.11, 63.12, 63.13, 63.14, 63.15, 63.16, 63.17, 63.19, 63.20, 63.21, 63.22, 63.23, 63.24, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 04 de Julho de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00022, de 30 de Junho de 2016. BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
Subgrupo: OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUM
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
54.1.32 KG SUCATA KG ALUMÍNIO 1,79 00022/2016 04.07.2016
54.1.32 KG SUCATA KG BATERIAS 1,30 00022/2016 04.07.2016
54.1.32 KG SUCATA KG CHUMBO 1,55 00022/2016 04.07.2016
54.1.32 KG SUCATA KG COBRE ENCAPADO 3,21 00022/2016 04.07.2016
54.1.32 KG SUCATA KG COBRE 7,69 00022/2016 04.07.2016
54.1.32 KG SUCATA KG PAPEL 0,25 00022/2016 04.07.2016
54.1.33 T SUCATA AUTOMÓVEL 231,83 00022/2016 04.07.2016
54.1.33 T SUCATA FERRO 242,00 00022/2016 04.07.2016
54.1.33 T SUCATA LATÃO 218,00 00022/2016 04.07.2016

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Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA FRIA
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.9.1 K/T QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada no Truck 0,39 00022/2016 04.07.2016
63.9.1 K/T QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada na Carreta 0,41 00022/2016 04.07.2016

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Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA SECA M3/R$
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.10.1 M3R METRO CÚBICO POR REAL 1 m3 0,48 00022/2016 04.07.2016

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Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA SECA KM/T
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I - N. VIGÊNCIA
63.11.1 K/T QUILÔMETRO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada 0,32 00022/2016 04.07.2016

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Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE GADO VIVO (BOVINOS, BUBALINOS E SIMILARES)
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.12.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO 1 km rodado por óleo diesel 2,67 00022/2016 04.07.2016
63.12.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO Carreta para 45 cabeças 3,26 00022/2016 04.07.2016
63.12.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO Carreta para 36 cabeças 3,19 00022/2016 04.07.2016
63.12.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO Carreta para 27 cabeças 3,11 00022/2016 04.07.2016
63.12.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO Caminhão truck para 18 cabeças 2,42 00022/2016 04.07.2016
63.12.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO Caminhão 3/4 2,10 00022/2016 04.07.2016
63.12.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO Carreta acima de 45 Cabeças 3,83 00022/2016 04.07.2016

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Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.13.1 K/T QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 0,35 00022/2016 04.07.2016
63.13.1 K/T QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada 0,35 00022/2016 04.07.2016
63.13.2 KM QUILÔMETRO RETORNO Classe 1 1,81 00022/2016 04.07.2016
63.13.2 KM QUILÔMETRO RETORNO Classe 2 3,00 00022/2016 04.07.2016
63.13.2 KM QUILÔMETRO RETORNO Classe 3 3,00 00022/2016 04.07.2016
63.13.2 KM QUILÔMETRO RETORNO Classe 4 3,50 00022/2016 04.07.2016

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Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE MINERAIS A GRANEL (AREIA, BRITA E SAIBRO)
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.14.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO PELO PREÇO DO ÓLEO DIESEL Ida e volta - caminhão toco, truck e carreta 2,87 00022/2016 04.07.2016

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Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE MUDANÇAS, SUCATAS EM GERAL, TRATOR E VEÍCULOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.15.1 KM QUILÔMETRO RODADO Carreta ou Cegonha 1,91 00022/2016 04.07.2016
63.15.1 KM QUILÔMETRO RODADO Caminhão Truck 2,50 00022/2016 04.07.2016
63.15.1 KM QUILÔMETRO RODADO Caminhão 3/4 2,09 00022/2016 04.07.2016
63.15.1 KM QUILÔMETRO RODADO Caminhão toco 2,14 00022/2016 04.07.2016

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Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARVÃO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.16.1 TKM TONELADA POR KILÔMETRO 0,26 00022/2016 04.07.2016
63.16.2 TKM TRANSPORTE DE CARVÃO ADITIVADO (CAMINHÃO EM RETORNO) 0,85 00022/2016 04.07.2016

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Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE FRUTAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.17.1 TKM TONELADA POR QUILÔMETRO 0,33 00022/2016 04.07.2016

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Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.19.1 KM TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO POR KM RODADO Gasolina e etanol 0,16 00022/2016 04.07.2016
63.19.1 KM TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO POR KM RODADO Óleo diesel 0,16 00022/2016 04.07.2016

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Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE AVES VIVAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.20.1 KM TRANSPORTE DE AVES VIVAS - KM RODADO 1,79 00022/2016 04.07.2016

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Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE GRÃOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.21.1 K/T TRANSPORTE DE GRÃOS - K/T 1 km rodado por tonelada 0,36 00022/2016 04.07.2016

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Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE SUCATAS DE FERRO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.22.1 K/T QUILOMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada 0,19 00022/2016 04.07.2016

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Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE BIODISEL
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.23.1 KM TRANSPORTE DE BIODISEL - M3/KM RODADO 0,14 00022/2016 04.07.2016

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Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CASCA DE ARROZ
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.24.1 K/T TRANSPORTE DE CASCA DE ARROZ 1 km rodado por tonelada 0,19 00022/2016 04.07.2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUM
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA FRIA
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA SECA M3/R$
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA SECA KM/T
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE GADO VIVO (BOVINOS, BUBALINOS E SIMILARES)
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL
Classe 1 de 30 a 36 toneladas
Classe 2 de 37 a 40 toneladas
Classe 3 de 41 a 44 toneladas
Classe 4 de 45 a 48 toneladas
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE MINERAIS A GRANEL (AREIA, BRITA E SAIBRO)
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE MUDANÇAS, SUCATAS EM GERAL, TRATOR E VEÍCULOS
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
TRANSPORTES TRANSPORTE DE GRÃOS
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE SUCATAS DE FERRO
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CASCA DE ARROZ