Instrução Normativa SGT nº 22 DE 21/05/2012
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 23 mai 2012
Altera marcas de produtos nas classes da Lista de Preço - Boletim Informativo.
O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.
Resolve:
Art. 1º. Ficam alteradas as marcas dos produtos: 22.1.3, 22.1.4, 22.1.5, 22.1.6, 22.1.7, 22.1.8, 22.1.9, 22.1.10, 22.2.1, 22.2.2, 22.2.4, 22.2.5, 22.2.6, 22.2.32, 22.2.40, 22.2.41, 22.2.42, 22.2.43, 22.2.44, 22.2.45, 22.2.46, 22.2.47, 22.2.48, 22.2.49. 22.4.1, 22.4.2, 22.4.3, 22.4.4, 22.4.5, 22.4.6, 22.4.7, 22.4.8, 22.4.9, 22.4.10, 22.4.11, 22.4.13, 22.4.14, 22.4.15, 22.4.16, 22.4.17, 22.4.19, 22.4.20, 22.4.21, 22.4.22, 22.4.23 e 22.4.25, para as classes, abaixo, do Boletim Informativo - Lista de Preços.
Art. 2º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 28 de maio de 2012.
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Superintendente
ANEXO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00022, DE 21 DE MAIO DE 2012
GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES SUBGRUPO: AGUARDENTE COMPOSTA
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ITEM |
UN |
DESCRIÇÃO |
CLASSE |
MARCAS |
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22.1.3, 22.1.4 22.1.5, 22.1.6 22.1.7, 22.1.8 22.1.9, 22.1.10 |
UN |
CONHAQUE |
1 |
Dreher, Terra Brasilis, Dumel, Imperial, São João E Outras Marcas |
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2 |
São João da Barra, Presidente, Chanceler, Domus, Selvagem |
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3 |
Dullon, Oel, Para Tudo, Dom Bosco, Oduart |
GRUPO: BEBIDAS, LIQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES SUBGRUPO: AGUARDENTE DE CANA OU CANINHA
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ITEM |
UN |
DESCRIÇÃO |
CLASSE |
MARCAS |
|
22.2.1, 22.2.2, 22.2.4, 22.2.5, 22.2.6, 22.2.32, 22.2.40, 22.2.41 22.2.42, 22.2.43 22.2.44, 22.2.45 22.2.46, 22.2.47 22.2.48, 22.2.49 |
UN |
AGUARDENTE, CACHAÇA e RUM |
1 |
Pitú Gold, Sagatiba Velha, Cachaça Oliveira, Salinas, Vale do Cedro, Seleta, Bacardi Limon, Montilla Carta Branca, Montilla Limon, Ypioca Empalhada, Boazinha e Outras marcas |
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2 |
Montilla Carta Ouro, Cachaça São Francisco, Da Roça, Terra Brasilis, Ypioca Acaju, Montilla Carta Cristal, Ypioca Ouro, Montilla Prata, Ypioca Prata, Ypioca, Ypioca Orgânica, Ypioca Red Fruits, Montilla, Bacardi |
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3 |
Pitú, Ypioca Guaraná, Colonial, Caninha 29, Caninha 51, Caninha 61, Pirassununga Ouro, Chora Rita, Sagatiba, Caninha da Roça, De Cana Adoçada, Pirassununga 51, Tropical, Velho Barreiro, Old Cesar 88, Safra Ouro |
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4 |
Coqueiro Branco, Jamel, Pedra 90, Caninha Setaneja, Coquinho Baiano, Caninha do Lula, Do Barril, Cavalinho, Golin da Branquinha, Sertaneja, Vila Velha, Pirassununga 21, Araguaia |
GRUPO: BEBIDAS, LIQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES SUBGRUPO: QUENTES
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ITEM |
UN |
DESCRIÇÃO |
CLASSE |
MARCAS |
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22.4.4, 22.4.5, 22.4.6 22.4.7, 22.4.8, 22.4.9, 22.4.10, 22.4.11, 22.4.13, 22.4.14, 22.4.15, 22.4.16, 22.4.17, 22.4.19, 22.4.20, 22.4.21, 22.4.22, 22.4.23, 22.4.25 |
UN |
BATIDAS, BITTER FERNET, COOLER, GIM, GENEBRA, LICORES, VODKA, MACIEIRA, STINHAGER, TEQUILLA, WHISKY |
1 |
Importado acima de 18 anos e Outras marcas |
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2 |
Importado 18 anos |
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3 |
Importado de 13 a 17 anos |
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4 |
Importado até 12 anos |
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5 |
Nacionais |