Instrução Normativa SAT nº 21 DE 17/05/2016
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 19 mai 2016
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.2, 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 19 de Maio de 2016.
ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00021, de 17 de Maio de 2016 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO
GRUPO: CEREAIS SUBGRUPO: MILHO | |||||
ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
I.N. VIGÊNCIA | |||||
9.2.6 | SC | MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 KG | 50,19 | 00021/2016 | 19.05.2016 |
9.2.6 | SC | MILHO EM GRÃO - SELECIONADO SACO DE 60 KG | 64,73 | 00021/2016 | 19.05.2016 |
9.2.9 | T | MILHO DEBULHADO A GRANEL - T | 807,65 | 00021/2016 | 19.05.2016 |
9.2.14 | KG | SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA | 9,98 | 00021/2016 | 19.05.2016 |
9.2.17 | SC | MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG CLASSE 1 | 42,75 | 00021/2016 | 19.05.2016 |
9.2.17 | SC | MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG CLASSE 2 | 51,00 | 00021/2016 | 19.05.2016 |
9.2.18 | SC | MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG CLASSE 1 | 46,82 | 00021/2016 | 19.05.2016 |
9.2.18 | SC | MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG CLASSE 2 | 54,45 | 00021/2016 | 19.05.2016 |
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GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA SUBGRUPO: SOJA COMERCIAL | |||||
ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
I.N. VIGÊNCIA | |||||
11.7.1 | SC | SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG | 67,12 | 00021/2016 | 19.05.2016 |
11.7.3 | KG | SOJA COMERCIAL KG | 1,27 | 00021/2016 | 19.05.2016 |
11.7.5 | KG | SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG | 3,16 | 00021/2016 | 19.05.2016 |
11.7.6 | SC | SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG | 172,94 | 00021/2016 | 19.05.2016 |
11.7.7 | T | SOJA A GRANEL - T | 1097,83 | 00021/2016 | 19.05.2016 |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
CEREAIS MILHO |
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classe 1 | No produtor |
classe 2 | Na cerealista |