Instrução Normativa SAT nº 21 DE 17/05/2016

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 19 mai 2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.2, 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 19 de Maio de 2016.

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00021, de 17 de Maio de 2016 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

GRUPO: CEREAIS SUBGRUPO: MILHO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
9.2.6 SC MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 KG 50,19 00021/2016 19.05.2016
9.2.6 SC MILHO EM GRÃO - SELECIONADO SACO DE 60 KG 64,73 00021/2016 19.05.2016
9.2.9 T MILHO DEBULHADO A GRANEL - T 807,65 00021/2016 19.05.2016
9.2.14 KG SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA 9,98 00021/2016 19.05.2016
9.2.17 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG CLASSE 1 42,75 00021/2016 19.05.2016
9.2.17 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG CLASSE 2 51,00 00021/2016 19.05.2016
9.2.18 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG CLASSE 1 46,82 00021/2016 19.05.2016
9.2.18 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG CLASSE 2 54,45 00021/2016 19.05.2016

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GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA SUBGRUPO: SOJA COMERCIAL
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
11.7.1 SC SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG 67,12 00021/2016 19.05.2016
11.7.3 KG SOJA COMERCIAL KG 1,27 00021/2016 19.05.2016
11.7.5 KG SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG 3,16 00021/2016 19.05.2016
11.7.6 SC SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG 172,94 00021/2016 19.05.2016
11.7.7 T SOJA A GRANEL - T 1097,83 00021/2016 19.05.2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS
MILHO
classe 1 No produtor
classe 2 Na cerealista