Instrução Normativa SGT nº 21 DE 14/05/2012
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 18 mai 2012
Inclui marca de produto em classe da Lista de Preço - Boletim Informativo.
O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2 o da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.
Resolve:
Art. 1º. Ficam incluídas as marcas, abaixo relacionadas, nas classes do produto 22.5.1, do Boletim Informativo - Lista de Preços.
GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
SUBGRUPO: CERVEJAS
|
ITEM |
UN |
DESCRIÇÃO |
CLASSE |
MARCAS |
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22.5.1 |
UN |
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 361 A 660 ML |
4 |
NOVA SCHIN PLAY |
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5 |
SCHIN NO GRAU |
Art. 2º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 21 de maio de 2012.
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Superintendente