Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 20 DE 28/11/2017

Norma Municipal - Salvador - BA - Publicado no DOM em 30 nov 2017

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2018, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

O Secretário da Fazenda do Município do Salvador, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2018, conforme Anexo Único constante desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO Secretário Municipal da Fazenda, 28 de novembro de 2017.

PAULO GANEM SOUTO

Secretário Municipal da Fazenda

ANEXO ÚNICO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 20/2017

CRONOGRAMA DOS SORTEIOS DE PRÊMIOS DO PROGRAMA NOTA SALVADOR

Nº DO SORTEIO NFS-E ABRANGIDAS PELO SORTEIO DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA OU DESISTÊNCIA DO PARTICIPANTE DATA LIMITE PARA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DOS BILHETES DE CADA PARTICIPANTE DATA LIMITE DE EXTRAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL QUE SERVIRÁ DE BASE PARA APURAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DATA LIMITE PARA PUBLICAÇÃO DO SORTEIO
49 DEZEMBRO/2017 10.01.2018 26.01.2018 27.01.2018 02.02.2018
50 JANEIRO/2018 10.02.2018 23.02.2018 24.02.2018 02.03.2018
51 FEVEREIRO/2018 10.03.2018 23.03.2018 24.03.2018 06.04.2018
52 MARÇO/2018 10.04.2018 27.04.2018 28.04.2018 04.05.2018
53 ABRIL/2018 10.05.2018 25.05.2018 26.05.2018 04.06.2018
54 MAIO/2018 10.06.2018 26.06.2018 27.06.2018 06.07.2018
55 JUNHO/2018 10.07.2018 27.07.2018 28.07.2018 03.08.2018
56 JULHO/2018 10.08.2018 28.08.2018 29.08.2018 06.09.2018
57 AGOSTO/2018 10.09.2018 25.09.2018 26.09.2018 05.10.2018
58 SETEMBRO/2018 10.10.2018 26.10.2018 27.10.2018 01.11.2018
59 OUTUBRO/2018 10.11.2018 27.11.2018 28.11.2018 07.12.2018
60 NOVEMBRO/2018 10.12.2018 18.12.2018 19.12.2018 28.12.2018