Instrução Normativa CAT nº 2 DE 30/01/2019

Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 31 jan 2019

Altera o Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 7, de 28.03.2003.

O Coordenador da Administração Tributária Estadual,

Considerando a necessidade de promover ajustes nos itens e valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003,

Resolve:

Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único da presente Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01.02.2019.

ANDERSON DE ALENCAR FREIRE

Coordenador da Administração Tributária Estadual

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002/2019

"ANEXOS I A VIII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003

.....
ANEXO III - GESSO E GIPSITA
PRODUTO UNIDADE BASE DE CÁLCULO (R$)
Gipsita in natura Ton. 26,01
Gipsita in natura para cimenteira com baixo teor de pureza Ton. 26,01
Gipsita pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da Agricultura Ton. 26,01
Gipsita pulverizada (gesso agrícola) sem autorização do Ministério da Agricultura Ton. 364,18
Gipsita in natura britada para drywall Ton. 26,01
Gesso para revestimento/gesso lento:    
em saco de papel de 40 kg saco 9,57
em saco de nylon de 40 kg saco 9,16
Gesso fundição/gesso rápido a granel Ton. 145,67
Gesso fundição/gesso rápido:    
em saco de papel de 40 kg saco 9,57
em saco de nylon de 40 kg saco 9,16
Gesso projetado em saco de 40 kg saco 14,57
Gesso cola/saco plástico de 5 kg:    
stand saco 6,53
hidro saco 9,01
Gesso cerâmico em saco de 40 kg saco 9,78
Placa de gesso para forro m² 6,24
Bloco de gesso stand 70 mm vazado (divisória)   20,39
Bloco de gesso stand 70 mm maciço (divisória) m² 23,41
Bloco de gesso hidrofugado 70 mm vazado (divisória) m² 30,17
Bloco gesso hidrofugado 70 mm vazado m² 30,17
Bloco de gesso hidrofugado 70 mm maciço m² 33,30
Bloco de gesso stand 10 mm maciço m² 28,09
Bloco de gesso hidrofugado 100 mm maciço m² 42,66

"