Instrução Normativa IDEFLOR nº 2 DE 01/06/2016
Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 03 jun 2016
ERRATA. - Estabelece os parâmetros do regime econômico-financeiro dos editais e dos contratos de concessão florestal estadual, define o potencial volumétrico de referência, regulamenta os procedimentos para a cobrança dos preços dos produtos florestais, define procedimentos para unificação de preços de contratos em andamento e dá outras providências.
ERRATA - DOE PA de 03.06.2016
Na publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA, que estabelece os parâmetros do regime econômico-financeiro dos editais e dos contratos de concessão florestal estadual, define o potencial volumétrico de referência, regulamenta os procedimentos para a cobrança dos preços dos produtos florestais, define procedimentos para unificação de preços de contratos em andamento e dá outras providências, realizada no dia 02 de junho de 2016, DOE nº 33139, às págs. 25,
Onde se lê:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
Leia-se:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
THIAGO VALENTE NOVAES
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO