Instrução Normativa SGT nº 2 DE 07/01/2013

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 08 jan 2013

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Ficam alterados os subgrupos 22.11, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

 

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 09 de Janeiro de 2013

 

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Gestão Tributária

 

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

 

GRUPO E SUBGRUPO

 

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00002, de 07 de Janeiro de 2013.

 

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Subgrupo: CHAMPANHAS, ESPUMANTES/COOLERS, SIDRAS, VERMUTES

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

22.11.4

UN

CHAMPAGNE 660 ML Classe 1

31,90

00002/2013

09.01.2013

22.11.4

UN

CHAMPAGNE 660 ML Classe 2

17,64

00002/2013

09.01.2013

22.11.4

UN

CHAMPAGNE 660 ML Classe 3

13,83

00002/2013

09.01.2013

22.11.4

UN

CHAMPAGNE 660 ML Classe 4

6,75

00002/2013

09.01.2013

22.11.4

UN

CHAMPAGNE 660 ML Classe 5

5,52

00002/2013

09.01.2013

22.11.5

UN

CHAMPAGNE 750 ML Classe 1

64,90

00002/2013

09.01.2013

22.11.5

UN

CHAMPAGNE 750 ML Classe 2

39,90

00002/2013

09.01.2013

22.11.5

UN

CHAMPAGNE 750 ML Classe 3

34,88

00002/2013

09.01.2013

22.11.5

UN

CHAMPAGNE 750 ML Classe 4

22,90

00002/2013

09.01.2013

22.11.5

UN

CHAMPAGNE 750 ML Classe 5

8,06

00002/2013

09.01.2013

22.11.6

UN

CHAMPAGNE 2500 ML Classe 1

40,37

00002/2013

09.01.2013

22.11.6

UN

CHAMPAGNE 2500 ML Classe 2

36,99

00002/2013

09.01.2013

22.11.6

UN

CHAMPAGNE 2500 ML Classe 3

26,20

00002/2013

09.01.2013

22.11.6

UN

CHAMPAGNE 2500 ML Classe 4

16,10

000022013

09.01.2013

22.11.7

UN

VERMUTE 900 ML Classe 1

13,37

00002/2013

09.01.2013

22.11.7

UN

VERMUTE 900 ML Classe 2

7,88

00002/2013

09.01.2013

22.11.8

UN

VERMUTE 995 ML Classe 1

16,38

00002/2013

09.01.2013

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

 

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

CHAMPANHAS, ESPUMANTES/COOLERS, SIDRAS, VERMUTES

Classe 1

Moscatel Especial Branco com 2 taças, Chandon Passion, Martini, Outras marcas

Classe 2

Chuva de Prata Rosé, Conde dFoucauld Brut com 2 taças, Paratini, Espumante Prata Frisante Rosado, Cortezano, Freeze Up Frisante Branco Suave, Grande Festy Branco Suave, Mumm Demi Seco, Espumante Prata Frisante Branco, Sidra Quinta das Maceiras

Classe 3

Mumm Brut, Salton Demi Seco, Salton Meio Doce

Classe 4

Moscatel Especial Branco com 2 taças, Chuva de Prata Branco, Chuva de Prata sem álcool

Classe 5

Sidra Cereser Maracujá, Sidra Cereser sem álcool Morango, Sidra Cereser Maçã, Sidra Cereser Celebrate, Sidra Champs Maçã, Sidra Cereser Pêssego, Sidra Cereser sem álcool Diet Maçã, Sidra Cereser sem álcool Uva, Sidra Cereser sem álcool Maçã, Sidra Cereser Uva, Sidra Cereser Morango