Instrução Normativa SAT nº 194 DE 13/12/2018

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 18 dez 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 38.1 - MADEIRAS, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Estabelece que prevaleça para efeito de pagamento do ICMS, o maior valor entre o constante do respectivo documento fiscal e o preço praticado no mercado varejista, indicado no Anexo Único desta Instrução.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 18 de Dezembro de 2018

MARCO ANTÔNIO DA SILVA MENEZES

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00194, de 13 de Dezembro de 2018 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
Subgrupo: MADEIRAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
38.1.2 AMESCLADO OU MANGUE Serrada 1125,65 00194/2018 18.12.2018
38.1.2 AMESCLADO OU MANGUE Em tora 851,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.3 ANGELIM Serrada 1732,50 00194/2018 18.12.2018
38.1.3 ANGELIM Em tora 927,50 00194/2018 18.12.2018
38.1.4 ANGICO Serrada 1488,30 00194/2018 18.12.2018
38.1.4 ANGICO Em tora 475,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.5 M3 APROVEITAMENTO 840,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.6 BACURI Serrada 1210,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.6 BACURI Em tora 900,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.9 CAMBARA Serrada 1350,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.10 CASCUDO Serrada 1206,65 00194/2018 18.12.2018
38.1.10 CASCUDO Em tora 700,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.11 CEDRO OU GUARUBA 1298,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.12 CEDRO ROSA 1842,50 00194/2018 18.12.2018
38.1.13 CEDRO ROSADO 1240,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.16 M3 EUCALIPTO - M³ Serrada 1557,50 00194/2018 18.12.2018
38.1.16 M3 EUCALIPTO - M³ Em tora 1150,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.17 GARAPA Serrada 1414,50 00194/2018 18.12.2018
38.1.17 GARAPA Em tora 450,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.19 M3 IPÊ Serrada 2025,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.19 M3 IPÊ Em tora 1800,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.20 ITAÚBA Em tora 500,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.22 JATOBÁ Serrada 1725,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.22 JATOBÁ Em tora 1700,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.23 LOURO AMARELO OU VERMELHO 1244,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.27 MANDIOCÃO Serrada 1200,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.27 MANDIOCÃO Em tora 490,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.28 MARIA PRETA Serrada 1190,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.28 MARIA PRETA Em tora 290,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.29 MARINHEIRO Serrada 1460,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.29 MARINHEIRO Em tora 700,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.30 MARUPÁ Serrada 1240,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.30 MARUPÁ Em tora 683,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.32 ÓLEO Serrada 1242,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.32 ÓLEO Em tora 500,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.36 SUCUPIRA Serrada 1300,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.36 SUCUPIRA Em tora 780,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.37 TAMBORIL Serrada 1260,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.37 TAMBORIL Em tora 700,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.38 VAZANTE 910,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.39 M3 TARUMÃ 1343,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA 35,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA Em tora 53,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA Árvore - In Natura 45,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA Aproveitamento 30,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.180 M3 TECA Serrada 4200,00 00194/2018 18.12.2018
38.1.180 M3 TECA Em tora 1200,00 00194/2018 18.12.2018

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
MADEIRAS