Instrução Normativa SGT nº 19 de 08/07/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 12 jul 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 63.9, 63.10, 63.11, 63.12, 63.13, 63.14, 63.15, 63.16, 63.17, 63.18, 63.19, 63.20, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 14 de Julho de 2011.

MARCÉLIO RODRIGUES LIMA

Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00019, DE 08 DE JULHO DE 2011

Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA FRIA
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.9.1
K/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada no Truck
0,19
00019/2011
14.07.2011
63.9.1
K/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada na Carreta
0,15
00019/2011
14.07.2011
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA SECA M3/R$
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.10.1
M3R
METRO CÚBICO POR REAL 1 m3
0,12
00019/2011
14.07.2011
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA SECA KM/T
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.11.1
K/T
QUILÔMETRO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada
0,16
00019/2011
14.07.2011
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE GADO VIVO (BOVINOS, BUBALINOS E SIMILARES)
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Carreta para 45 cabeças
2,26
00019/2011
14.07.2011
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Carreta para 36 cabeças
2,10
00019/2011
14.07.2011
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Carreta para 27 cabeças
1,74
00019/2011
14.07.2011
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Caminhão truck para 18 cabeças
1,53
00019/2011
14.07.2011
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Caminhão 3/4
1,45
00019/2011
14.07.2011
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Carreta acima de 45 Cabeças
1,88
00019/2011
14.07.2011
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.13.1
K/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada
0,12
00019/2011
14.07.2011
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE MINERAIS A GRANEL (AREIA, BRITA E SAIBRO)
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.14.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO PELO PREÇO DO ÓLEO DIESEL Ida e volta - caminhão toco, truck e carreta
1,85
00019/2011
14.07.2011
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE MUDANÇAS, SUCATAS, TRATOR E VEÍCULOS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.15.1
KM
QUILÔMETRO RODADO Carreta ou Cegonha
1,68
00019/2011
14.07.2011
63.15.1
KM
QUILÔMETRO RODADO Caminhão Truck
1,16
00019/2011
14.07.2011
63.15.1
KM
QUILÔMETRO RODADO Caminhão 3/4
1,45
00019/2011
14.07.2011
63.15.1
KM
QUILÔMETRO RODADO Caminhão toco
1,47
00019/2011
14.07.2011
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARVÃO
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.16.1
TKM
TONELADA POR KILÔMETRO
0,15
00019/2011
14.07.2011
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE FRUTAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.17.1
TKM
TONELADA POR QUILÔMETRO
0,14
00019/2011
14.07.2011
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE BOMBONAS DE 200 KG CHEIAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.18.1
UR$
UNIDADE POR REAL Bombona cheia por real
0,07
00019/2011
14.07.2011
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.19.1
KM
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO - 1000 LITROS POR KM RODADO Gasolina e etanol
0,12
00019/2011
14.07.2011
63.19.1
KM
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO - 1000 LITROS POR KM RODADO Óleo diesel
0,12
00019/2011
14.07.2011
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE AVES VIVAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
63.20.1
KM
TRANSPORTE DE AVES VIVAS - KM RODADO
2,20
00019/2011
14.07.2011

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA FRIA
1 km rodado por tonelada no Truck
 
1 km rodado por tonelada na Carreta
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA SECA M3/R$
1 m3
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA SECA KM/T
1 km rodado por tonelada
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE GADO VIVO (BOVINOS, BUBALINOS E SIMILARES)
Carreta para 45 cabeças
 
Carreta para 36 cabeças
 
Carreta para 27 cabeças
 
Caminhão truck para 18 cabeças
 
Caminhão 3/4
 
Carreta acima de 45 Cabeças
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL
1 km rodado por tonelada
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE MINERAIS A GRANEL (AREIA, BRITA E SAIBRO)
Ida e volta - caminhão toco, truck e carreta
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE MUDANÇAS, SUCATAS, TRATOR E VEÍCULOS
Carreta ou Cegonha
 
Caminhão Truck
 
Caminhão 3/4
 
Caminhão toco
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE BOMBONAS DE 200 KG CHEIAS
Bombona cheia por real
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Gasolina e etanol
 
Óleo diesel