Instrução Normativa DRP nº 19 de 13/03/2009
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 18 mar 2009
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE RS de 30/10/98), cujo subitem 1.2 do Capítulo XX; do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.
MERCADORIA | R$/Kg |
- Boi Casado ........................................................................................................... | 5,74 |
Dianteiro: | |
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes: | |
- Acém | |
- Coração da Paleta | |
- Costela do Dianteiro | |
- Cupim | |
- Pá | |
- Paleta | |
- Peito | |
- Peixinho | |
- Pescoço | |
- Raquete | |
- Dianteiro com osso ................................................................................................ | 4,65 |
- Dianteiro sem osso ................................................................................................ | 6,57 |
Traseiro: | |
- Alcatra ................................................................................................................... | 10,56 |
- Bisteca .................................................................................................................. | 7,51 |
- Capa de Filé .......................................................................................................... | 9,13 |
- Contrafilé .............................................................................................................. | 10,09 |
- Coxão ................................................................................................................... | 5,43 |
- Coxão com Alcatra ............................................................................................... | 5,91 |
- Coxão Duro ........................................................................................................... | 8,00 |
- Coxão Mole ........................................................................................................... | 9,28 |
- Filé de Costela ....................................................................................................... | 10,39 |
- Filé de Lombo ........................................................................................................ | 10,39 |
- Filé Mignon ............................................................................................................. | 17,46 |
- Lagarto .................................................................................................................. | 8,33 |
- Lombo .................................................................................................................... | 7,06 |
- Lombo com Alcatra ................................................................................................ | 7,51 |
- Maminha da Alcatra ............................................................................................... | 10,56 |
- Patinho ................................................................................................................... | 8,48 |
- Picanha .................................................................................................................. | 14,41 |
- Quarto Traseiro ..................................................................................................... | 6,57 |
- Tibone .................................................................................................................... | 7,85 |
- Traseiro Serrote .................................................................................................... | 6,72 |
Ponta de Agulha: | |
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes: | |
- Bife do Vazio | |
- Costela do Traseiro | |
- Diafragma | |
- Fralda | |
- Vazio | |
- Ponta de Agulha com osso .................................................................................... | 5,61 |
- Ponta de Agulha sem osso .................................................................................... | 6,57 |
Outros Produtos Comestíveis: | |
- Aranha do Coxão Mole .......................................................................................... | 6,86 |
- Bife do Dianteiro .................................................................................................... | 5,91 |
- Bife do Traseiro ..................................................................................................... | 8,96 |
- Carne Moída de 1ª ................................................................................................... | 7,85 |
- Carne Moída de 2ª .................................................................................................. | 5,43 |
- Coração ................................................................................................................. | 3,22 |
- Costela Desossada ............................................................................................... | 7,68 |
- Fígado .................................................................................................................... | 4,17 |
- Língua .................................................................................................................... | 5,61 |
- Matambre ............................................................................................................... | 7,06 |
- Miolos ..................................................................................................................... | 3,37 |
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira .................................................................... | 2,91 |
- Músculo Duro ......................................................................................................... | 4,80 |
- Músculo Mole ......................................................................................................... | 6,24 |
- Osso Buco ............................................................................................................. | 4,95 |
- Patas ...................................................................................................................... | 1,93 |
- Rabada ................................................................................................................... | 4,65 |
- Retalho de 1ª ............................................................................................................ | 7,20 |
- Retalho de 2ª .......................................................................................................... | 4,65 |
- Rins ........................................................................................................................ | 2,49 |
- Timo ........................................................................................................................ | 3,75 |
Em caixa com múltiplos cortes: | R$/Kg |
- Do Dianteiro ............................................................................................................ | 5,94 |
- Do Traseiro ............................................................................................................. | 9,45 |
- Do Traseiro/Costela ................................................................................................ | 8,07 |
1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2 - Carne verde ovina.
MERCADORIA | R$/Kg |
- Capão/Ovelha ....................................................................................................................................... | 10,90 |
- Cordeiro ...................................................................................................................................... | 11,90 |
- Miúdos ................................................................................................................................................... | 4,18 |
1.2.3 - Carne Salgada Seca ou Desidratada.
MERCADORIA | R$/Kg |
Bovina/Bubalina: | |
- Dianteiro e Ponta de Agulha .................................................................................................................. | 8,96 |
- Traseiro ................................................................................................................................................. | 13,45 |
Ovina: | |
- Todos os Tipos ...................................................................................................................................... | 9,93 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Paulo Fernando Silveira de Castro
Diretor-Adjunto da Receita Estadual