Instrução Normativa IBAMA nº 18 DE 08/12/2022
Norma Federal - Publicado no DO em 30 dez 2022
Ret. - Suspender a vigência formal da Instrução Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2021 .
RETIFICAÇÃO - DOU de 30.12.2022
No preâmbulo da Instrução Normativa nº 18, de 08 de dezembro de 2022, publicada na Seção 1, página 89, do Diário Oficial da União, Nº 233, em 13 de dezembro de 2022,
Onde se lê:
"o contido no processo nº 02001.024789/2022-23, resolve"
Leia-se:
"o contido no processo nº 00807.006133/2022-28, resolve".