Instrução Normativa SEFA nº 18 DE 06/08/2018
Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 09 ago 2018
Errata - Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 15/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.
A Instrução Normativa nº 18, de 06 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.674, de 07 de agosto de 2018, pág. 131,
Onde se lê:
"A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, [.....]",
Leia-se:
"O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, [.....]"