Instrução Normativa DRP nº 18 de 11/03/2009
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 13 mar 2009
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE RS de 30/10/98), cujo subitem 2.1, do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
| MERCADORIA | R$ | |
| Arroz beneficiado polido ou parboilizado | ||
| Tipo 1 | ||
| Preço por saco de 60 kg | 78,60 | |
| Preço por fardo de 30 kg | 40,10 | |
| Tipo 2 | ||
| Preço por saco de 60 kg | 77,00 | |
| Preço por fardo de 30 kg | 39,20 | |
| Tipo 3 | ||
| Preço por saco de 60 kg | 68,10 | |
| Preço por fardo de 30 kg | 34,90 | |
| Demais Tipos | ||
| Preço por saco de 60 kg | 60,10 | |
| Preço por fardo de 30 kg | 30,80 | |
| Arroz em casca | ||
| Tipo 1 | ||
| Preço por saco de 50 kg | 34,20 | |
| Demais Tipos | ||
| Preço por saco de 50 kg | 32,30 | |
| Fragmentos de grãos | ||
| Quebrados | ||
| Preço por saco de 60 kg | 25,10 | |
| Quirera | ||
| Preço por saco de 60 kg | 13,50 | |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Júlio César Grazziotin
Diretor da Receita Estadual