Instrução Normativa SGR nº 18 de 12/07/1996

Norma Estadual - Sergipe - Publicado no DOE em 12 jul 1996

Informa as distâncias e os valores a serem considerados entre os Municípios de Laranjeiras/SE e Rosário do Catete/SE e Municípios dos Estados que específica.

O SUPERINTENDENTE GERAL DA RECEITA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Considerando a necessidade de informar as distâncias entre os Municípios de Laranjeira/SE e Rosário do Catete/SE e Municípios localizados nos Estados que especifica, para efeito de cobrança de ICMS TRANSPORTE.

Considerando o estabelecido no Decreto nº 12.447, de 26 de setembro de 1991,

ESTABELECE:

Art. 1. As distâncias e os valores dos fretes por tonelada a serem considerados para efeito de cobrança do ICMS TRANSPORTE em relação aos serviços de transportes de amônia, uréia e cloreto de potássio iniciados nos Municípios de Laranjeiras/SE ou Rosário do Catete/SE, nos anexos desta Instrução Normativa.

Art. 2. As tarifas constantes na tabela foram determinadas levando-se em consideração uma redução de 20% (vinte por cento) do preço de mercado, não cabendo desta forma, nenhum redução na base de cálculo.

Art. 3. Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir do dia 16 de agosto de 1996.

Art. 4. Revogam-se as disposições em contrário.

JOSÉ RAIMUNDO SOUZA ARAUJO SUPERINTENDENTE GERAL DA RECEITA

EM EXERCÍCIO

ANEXO A - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/96

VIGÊNCIA: 16/08/96

TABELA DE FRETE: 2348 (ICMS TRANSPORTES)

MUNICÍPIO
KM
FRETE/TON/R$
01 - ACREUNA/GO
2.000
41,20
02 - ALFENAS/MT
1.700
37,20
03 - ANÁPOLIS/GO
1.885
41,20
04 - APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
1.900
41,20
05 - ARAGUARI/MG
1.850
41,20
06 - ARAPIRACA/AL
150
11,00
07 - ARAXÁ/MG
1.900
41,20
08 - ASTOLFO DUTRA/MG
1.950
41,20
09 - ARCEBURGO/MG
2.000
41,20
10 - BARREIRAS/BA
1.300
33,,20
11 - BAURU/SP
2.500
49,10
12 - BEBEDOURO/SP
2.400
46,50
13 - BELÉM/PA
2.079
58,40
14 - BELO HORIZONTE/MG
1.580
35,80
15 - BOQUEIRÃO/PB
600
25,20
16 - BLUMENAU/SC
2.850
67,70
17 - BRASÍLIA/DF
1.737
41,20
18 - BRUMADINHO/MG
1.800
41,20
19 - CABO/PE
580
25,20
20 - CABO FRIO/RJ
2.100
45,10
21 - CAÇAPAVA/SP
2.300
46,50
22 - CACHOEIRA DO ITAPEMIRIM/ES
1.544
35,80
23 - CAMAÇARI/BA
320
17,30
24 - CAMPINAS/SP
2.180
45,10
25 - CAMOROJIPE/PE
610
25,20
26 - CAMPINA GRANDE
650
25,20
27 - CAMPO LIMPO/SP
2.180
43,80
28 - CAMPO GRANDE/MS
2.850
63,70
29 - CAMPO NOVO DOS PARECIS/MT
3.000
65,00
30 - CANDEIAS/BA
300
17,30
31 - CATALÃO
1.900
41,20
32 - CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
2.005
41,20
33 - CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA
320
19,90
34 - CRISTALINA/GO
1.800
41,20
35 - CUBATAO/SP
2.230
47,80
36 - CUIABA/MT
2.858
65,00
37 - CURITIBA/PR
2.595
54,40
38 - FEIRA DE SANTANA
322
19,90
39 - FORTALEZA/CE
1.183
33,20
40 - FRANCA/SP
2.000
41,20
41 - FRUTAL/SP
2.200
46,50
42 - GOIATUBA
1.950
41,20
43 - GOIÂNIA/GO
1.934
41,20
44 - GOVERNADOR VALADARES/MG
1.260
35,80
45 - GUARÁ/SP
2.100
45,10
46 - GUATÁ/SP
2.900
54,40
47 - GUAXUPÉ/MG
1.970
41,20
48 - IGARAPAVA/SP
2.000
41,20
49 - ILHÉUS
684
33,20
50 - IBUGUAÇU/SP
2.180
46,50
51 - IPAMERI/GO
1.800
41,20
52 - ITABUNA/BA
660
33,20
53 - ITUMBIARA/GO
2.124
45,10
54 - ITURUÇU/BA
535
25,20
55 - JARDINÓPOLIS/SP
2.200
46,50
56 - JAÚ/SP
2.400
51,80
57 - JOÃO PESSOA/PB
610
25,20
58 - JUAZEIRO/BA
490
25,20
59 - JUIZ DE FORA/MG
1.900
41,20
60 - JUNDIAÍ/SP
2.180
46,50
61 - LENÇÕES PAULISTA/SP
2.300
51,80
62 - MACATUBA/SP
2.700
51,80
63 - MACEIÓ/AL
294
19,90
64 - MANHUAÇU/MG
1.462
35,80
65 - MARIGÁ/PR
2.700
62,40
66 - MATOZINHO/MG
1.700
35,80
67 - MAUÁ/SP
2.200
46,50
68 - MONTE APRAZÍVELSP
2.500
51,80
69 - MONTE CARMELO/MG
2.015
43,80
70 - OLINDA/PE
500
25,20
71 - ORLANDIA/SP
2.100
43,80
72 - OSASCO/SP
2.400
45,10
73 - PARACATU/MG
1.950
41,20
74 - PARANAGUÁ/PR
3.200
58,40
75 - PASSOS/MG
1.900
41,20
76 - PATOS/MG
1.950
41,20
77 - PATROCINIO/MG
1.800
38,50
78 - PAULINIA/SP
2.200
46,50
79 - PESQUEIRA/PE
700
27,90
80 - PETROLÂNDIA/PE
435
25,20
81 - PETROLINA/PE
490
25,20
82 - POÇOS DE CALDAS/MG
2.040
43,80
83 - PONTA GROSSA/PR
2.700
54,40
84 - PORTO ALEGRE/RS
3.300
70,40
85 - POUSO ALEGRE/MG
2.100
43,80
MUNICÍPIO
KM
FRETE/TONR$
86 - PRESIDENTE PRUDENTE/SP
2.350
49,10
87 - RECIFE/PE
500
25,20
88 - RIBEIRÃO PRETO/SP
2.300
49,10
89 - RIO DE JANEIRO/RJ
1.850
37,20
90 - RONDONÓPOLIS/MT
2.750
59,70
91 - SALQUEIRO/PE
830
30,50
92 - SALVADOR/BA
330
17,30
93 - SANTA HELENA/GO
2.100
43,70
94 - SANTA LUZIA/MG
1.500
35,80
95 - SANTA LUZIA DO NORTE/AL
300
17,30
96 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
2.500
51,80
97 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
2.300
61,00
98 - SÃO LUIZ/MA
1.578
54,40
99 - SÃO PAULO/SP
2.180
45,00
100 -SERRA/ES
1.385
34,50
101 -SETE LAGOAS/MG
1.610
38,50
102 -TEÓFILO OTONI/MG
1.200
34,50
103 -TEOTONIO VILELA/AL
220
17,30
104 -TERESINA/PI
1.140
38,50
105 -TIXEIRA DE FREITAS/BA
1.040
34,50
106 -TRÊS PONTAS/MG
1.800
41,20
107 - TRÊS CORAÇÕES/MG
1.750
41,20
108 - UBÁ/MG
1.900
43,80
109 - UBERABA/MG
2.075
41,20
110 - UBERLÂNDIA/MG
2.137
41,20
111 - VARGINHA/MG
1.800
41,20
112 - VIANA/ES
1.458
34,50
113 - VITORIA/ES
1.408
34,50
114 - VITORIA DA CONQUISTA/BA
733
35,80

115 - DIVERSOS MUNICÍPIOS/SE


DE 1 a 50
6,60

DE 51 a 100
6,60

DE 101 a 150
11,90

DE 151 a 200
14,60