Instrução Normativa SEFAZ nº 17 DE 02/12/2019
Norma Municipal - Salvador - BA - Publicado no DOM em 04 dez 2019
Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2020, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.
O Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013,
Resolve:
Art. 1º Aprovar o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2020, conforme Anexo Único constante desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO Secretário Municipal da Fazenda, 02 de dezembro de 2019.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO ÚNICO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 017/2019
CRONOGRAMA DOS SORTEIOS DE PRÊMIOS DO PROGRAMA NOTA
SALVADOR 2020
| Nº DO SORTEIO | NFS-E ABRANGIDAS PELO SORTEIO | DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA OU DESISTÊNCIA DO PARTICIPANTE | DATA LIMITE PARA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DOS BILHETES DE CADA PARTICIPANTE | DATA LIMITE DE EXTRAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL QUE SERVIRÁ DE BASE PARA APURAÇÃO DOS CONTEMPLADOS | DATA LIMITE PARA PUBLICAÇÃO DO SORTEIO |
| 73 | DEZEMBRO/2019 | 10.01.2020 | 28.01.2020 | 29.01.2020 | 07.02.2020 |
| 74 | JANEIRO/2020 | 10.02.2020 | 18.02.2020 | 19.02.2020 | 02.03.2020 |
| 75 | FEVEREIRO/2020 | 10.03.2020 | 27.03.2020 | 28.03.2020 | 03.04.2020 |
| 76 | MARÇO/2020 | 10.04.2020 | 28.04.2020 | 29.04.2020 | 08.05.2020 |
| 77 | ABRIL/2020 | 10.05.2020 | 26.05.2020 | 27.05.2020 | 05.06.2020 |
| 78 | MAIO/2020 | 10.06.2020 | 26.06.2020 | 27.06.2020 | 03.07.2020 |
| 79 | JUNHO/2020 | 10.07.2020 | 28.07.2020 | 29.07.2020 | 07.08.2020 |
| 80 | JULHO/2020 | 10.08.2020 | 28.08.2020 | 29.08.2020 | 04.09.2020 |
| 81 | AGOSTO/2020 | 10.09.2020 | 25.09.2020 | 26.09.2020 | 02.10.2020 |
| 82 | SETEMBRO/2020 | 10.10.2020 | 27.10.2020 | 28.10.2020 | 06.11.2020 |
| 83 | OUTUBRO/2020 | 10.11.2020 | 27.11.2020 | 28.11.2020 | 04.12.2020 |
.
| Nº DO SORTEIO | NFS-E ABRANGIDAS PELO SORTEIO | DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA OU DESISTÊNCIA DO PARTICIPANTE | DATA LIMITE PARA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DOS BILHETES DE CADA PARTICIPANTE | DATA LIMITE DE EXTRAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL QUE SERVIRÁ DE BASE PARA APURAÇÃO DOS CONTEMPLADOS | DATA LIMITE PARA PUBLICAÇÃO DO SORTEIO |
| 84 | NOVEMBRO/2020 | 10.12.2020 | 18.12.2020 | 19.12.2020 | 08.01.2021 |