Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 17 DE 22/05/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 30 mai 2014

Rep. - Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o

Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 23 de Maio de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00017, de 22 de Maio de 2014

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: REFRIGERANTES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
22.9.1 UN ÁGUA TÔNICA EM LATA DE 350 ML 1,94 00017/2014 23.05.2014
22.9.2 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 1 2,49 00017/2014 23.05.2014
22.9.2 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 2 2,18 00017/2014 23.05.2014
22.9.2 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 3 1,97 00017/2014 23.05.2014
22.9.2 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 4 1,61 00017/2014 23.05.2014
22.9.3 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 1 3,14 00017/2014 23.05.2014
22.9.3 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 2 2,77 00017/2014 23.05.2014
22.9.3 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 3 2,53 00017/2014 23.05.2014
22.9.3 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 4 1,88 00017/2014 23.05.2014
22.9.4 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 1 4,44 00017/2014 23.05.2014
22.9.4 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 2 3,75 00017/2014 23.05.2014
22.9.4 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 3 2,87 00017/2014 23.05.2014
22.9.4 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 4 2,56 00017/2014 23.05.2014
22.9.5 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 1 2,02 00017/2014 23.05.2014
22.9.5 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 2 1,77 00017/2014 23.05.2014
22.9.5 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 3 1,35 00017/2014 23.05.2014
22.9.5 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 4 0,99 00017/2014 23.05.2014
22.9.6 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 1 2,47 00017/2014 23.05.2014
22.9.6 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 2 2,17 00017/2014 23.05.2014
22.9.6 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 3 1,73 00017/2014 23.05.2014
22.9.6 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 4 1,48 00017/2014 23.05.2014
22.9.7 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 1 2,07 00017/2014 23.05.2014
22.9.7 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 2 1,81 00017/2014 23.05.2014
22.9.7 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 3 1,55 00017/2014 23.05.2014
22.9.7 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 4 1,53 00017/2014 23.05.2014
22.9.8 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 1 0,98 00017/2014 23.05.2014
22.9.8 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 2 0,83 00017/2014 23.05.2014
22.9.8 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 3 0,65 00017/2014 23.05.2014
22.9.8 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 4 0,56 00017/2014 23.05.2014
22.9.9 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML Classe 1 1,33 00017/2014 23.05.2014
22.9.9 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML Classe 2 1,15 00017/2014 23.05.2014
22.9.9 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML Classe 3 1,11 00017/2014 23.05.2014
22.9.9 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML Classe 4 0,92 00017/2014 23.05.2014
22.9.10 UN REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 1 1,92 00017/2014 23.05.2014
22.9.10 UN REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 2 1,61 00017/2014 23.05.2014
22.9.10 UN REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 3 1,34 00017/2014 23.05.2014
22.9.10 UN REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 4 1,20 00017/2014 23.05.2014
22.9.11 UN REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 1 2,15 00017/2014 23.05.2014
22.9.11 UN REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 2 2,13 00017/2014 23.05.2014
22.9.11 UN REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 3 1,79 00017/2014 23.05.2014
22.9.1
1		 UN REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 4 1,52 00017/2014 23.05.2014
22.9.12 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 1 1,61 00017/2014 23.05.2014
22.9.12 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 2 1,35 00017/2014 23.05.2014
22.9.12 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 3 1,22 00017/2014 23.05.2014
22.9.12 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 4 1,20 00017/2014 23.05.2014
22.9.13 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2500 ML Classe 1 4,89 00017/2014 23.05.2014
22.9.13 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2500 ML Classe 2 4,29 00017/2014 23.05.2014
22.9.14 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 1 1,17 00017/2014 23.05.2014
22.9.14 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 2 1,10 00017/2014 23.05.2014
22.9.14 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 3 0,95 00017/2014 23.05.2014
22.9.14 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 4 0,78 00017/2014 23.05.2014
22.9.16 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 1 3,09 00017/2014 23.05.2014
22.9.16 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 2 2,87 00017/2014 23.05.2014
22.9.16 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 3 2,45 00017/2014 23.05.2014
22.9.16 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 4 2,15 00017/2014 23.05.2014
22.9.17 UN REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 1 2,03 00017/2014 23.05.2014
22.9.17 UN REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 2 1,71 00017/2014 23.05.2014
22.9.17 UN REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 3 1,41 00017/2014 23.05.2014
22.9.17 UN REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 4 1,20 00017/2014 23.05.2014
22.9.19 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTAVEL DE 3000 A 3300 ML Classe 1 4,86 00017/2014 23.05.2014
22.9.19 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTAVEL DE 3000 A 3300 ML Classe 2 4,53 00017/2014 23.05.2014
22.9.20 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 1 4,19 00017/2014 23.05.2014
22.9.20 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 2 3,62 00017/2014 23.05.2014
22.9.20 UN REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 3 2,19 00017/2014 23.05.2014
22.9.23 LAT REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 1 1,39 00017/2014 23.05.2014
22.9.23 LAT REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 2 1,29 00017/2014 23.05.2014
22.9.23 LAT REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 3 0,95 00017/2014 23.05.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
REFRIGERANTES
Classe 1 Coca-Cola, Todas as marcas de Água Tônica, Outras Marcas
Classe 2 Pepsi Twist, Antarctica Citrus, Fanta, Sprite, Guaraná Antarctica, Pepsi Max, Soda Limonada, Aquarius Lemon, H2OH, Guarana Kuat, Pepsi Cola, Sukita
Classe 3 American Cola, Daqui, Itubaina Maçã, Goianinho, Antarctica Citrus, Refrigerantes Conti, Simba, Conti Cola Zero, Ice-Cola, Baré, Refrigerantes Schin, Jesus Zero, Goianinho Zero, Conti Cola, Itubaína, Itubaína Zero, Orange, Jesus, Grapette, Pitchula
Classe 4 River Guaraná, River Mix, River Laranja, Maná, Cristalina Citrus, Tropicola, River Limão, River Cola, Garota, Biss, Cristalina, Granfino, Taubaiana, River Uva