Instrução Normativa SGT nº 17 de 22/06/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 28 jun 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 38.1 e 39.1 e suas respectivas marcas, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 28 de Junho de 2011

VANDERLEI MULLER

Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00017, de 22 de Junho de 2011

Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
Subgrupo: MADEIRAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I - N.
VIGÊNCIA
38.1.2

AMESCLADO OU MANGUE Classe 1
989,17
00017/2011
28.06.2011
38.1.2

AMESCLADO OU MANGUE Classe 2
425,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.3

ANGELIM Classe 1
1587,23
00017/2011
28.06.2011
38.1.3

ANGELIM Classe 2
450,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.4

ANGICO Classe 1
1243,21
00017/2011
28.06.2011
38.1.4

ANGICO Classe 2
475,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.5

APROVEITAMENTO DE MADEIRA BRANCA
771,50
00017/2011
28.06.2011
38.1.6

BACURI Classe 1
1390,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.6

BACURI Classe 2
500,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.9

CAMBARA Classe 1
957,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.10

CASCUDO Classe 1
900,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.10

CASCUDO Classe 2
817,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.11

CEDRO OU GUARUBA
1275,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.12

CEDRO ROSA
2000,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.13

CEDRO ROSADO
1275,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.16

EUCALIPTO Classe 1
1600,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.16

EUCALIPTO Classe 2
1100,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.17

GARAPA Classe 1
1464,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.17

GARAPA Classe 2
410,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.19
M3
IPÊ Classe 1
2000,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.19
M3
IPÊ Classe 2
1500,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.20

ITAÚBA Classe 2
1800,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.22

JATOBÁ Classe 1
1600,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.22

JATOBÁ Classe 2
604,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.23

LOURO AMARELO OU VERMELHO
1529,17
00017/2011
28.06.2011
38.1.27

MANDIOCÃO Classe 1
1800,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.27

MANDIOCÃO Classe 2
880,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.28

MARIA PRETA Classe 1
1000,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.28

MARIA PRETA Classe 2
290,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.29

MARINHEIRO Classe 1
1000,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.29

MARINHEIRO Classe 2
240,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.30

MARUPÁ Classe 1
1137,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.30

MARUPÁ Classe 2
400,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.32

ÓLEO Classe 1
933,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.32

ÓLEO Classe 2
500,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.36

SUCUPIRA Classe 1
1040,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.36

SUCUPIRA Classe 2
527,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.37

TAMBORIL Classe 1
1150,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.37

TAMBORIL Classe 2
372,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.38

VAZANTE
1000,00
00017/2011
28.06.2011
38.1.39

VAZANTE OU TARUMÃ
1000,00
00017/2011
28.06.2011
Grupo: CORTIÇA E SUAS OBRAS
Subgrupo: CORTICA E SUAS OBRAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I - N.
VIGÊNCIA
39.1.1
M3
LENHA COMUM - M3
25,24
00017/2011
28.06.2011
39.1.2
KG
CASCA DE BABAÇÚ
0,27
00017/2011
28.06.2011

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
MADEIRAS
Classe 1
Serrada
Classe 2
Em tora