Instrução Normativa CAT nº 16 DE 25/06/2018
Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 26 jun 2018
Altera o Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 7, de 28.03.2003.
O Coordenador da Administração Tributária Estadual,
Considerando a necessidade de promover ajustes nos itens e valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003,
Resolve:
Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01.07.2018.
BERNARDO JUAREZ D'ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016/2018
"ANEXOS I A VIII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003
| ..... | ||
| ANEXO III - GESSO E GIPSITA | ||
| PRODUTO | UNIDADE | BASE DE CÁLCULO (R$) |
| ..... | ..... | ..... |
| Gesso para revestimento/gesso lento: (NR) | ||
| · em saco de papel de 40 kg | saco | 9,20 |
| · em saco de nylon de 40 kg | saco | 8,80 |
| ..... | ..... | ..... |
| Gesso fundição/gesso rápido: (NR) | ||
| · em saco de papel de 40 kg | saco | 9,20 |
| · em saco de nylon de 40 kg | saco | 8,80 |
| ..... | ..... | ..... |
| Gesso cola/saco plástico de 5 kg: (NR) | ||
| · stand | saco | 6,28 |
| · hidro | saco | 8,66 |
| ..... | ..... | ..... |
| Placa de gesso para forro | ..... | 6,00 (NR) |
| Bloco de gesso stand 70 mm vazado (divisória) | ..... | 19,60 (NR) |
| Bloco de gesso stand 70 mm maciço (divisória) | ..... | 22,50 (NR) |
| Bloco de gesso hidrofugado 70 mm vazado (divisória) (NR) | ..... | ..... |
| ..... | ..... | ..... |
"