Instrução Normativa SGT nº 16 DE 24/04/2012

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 26 abr 2012

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º. Ficam alterados os subgrupos 9.1, 10.2, 11.1, 11.4, 11.6, 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 30 de Abril de 2012.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00016, DE 24 DE ABRIL DE 2012

Grupo: CEREAIS

Subgrupo: ARROZ

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

9.1.1

SC

ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG

34,25

00016/2012

30.04.2012

9.1.2

FD

ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO - 30 KG

63,72

00016/2012

30.04.2012

9.1.3

SC

ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO - 60 KG

68,00

00016/2012

30.04.2012

9.1.4

FD

ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO - 30 KG

25,61

00016/2012

30.04.2012

9.1.5

SC

ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO - 60 KG

44,16

00016/2012

30.04.2012

9.1.6

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 1 - 30 KG

50,00

00016/2012

30.04.2012

9.1.7

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 1 - 60 KG

80,89

00016/2012

30.04.2012

9.1.8

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 2 - 30 KG

39,58

00016/2012

30.04.2012

9.1.9

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 2 - 60 KG

72,56

00016/2012

30.04.2012

9.1.10

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 3 - 30 KG

35,65

00016/2012

30.04.2012

9.1.11

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 3 - 60 KG

62,83

00016/2012

30.04.2012

9.1.12

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 4 - 30 KG

27,67

00016/2012

30.04.2012

9.1.13

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 4 - 60 KG

56,00

00016/2012

30.04.2012

9.1.14

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 5 - 30 KG

29,47

00016/2012

30.04.2012

9.1.15

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 5 - 60 KG

43,00

00016/2012

30.04.2012

9.1.16

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG

50,75

00016/2012

30.04.2012

9.1.17

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG - SUL/C.OESTE

65,00

00016/2012

30.04.2012

9.1.18

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 60 KG

72,63

00016/2012

30.04.2012

9.1.19

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 2 - 30 KG

40,56

00016/2012

30.04.2012

9.1.20

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 2 - 60 KG

67,63

00016/2012

30.04.2012

9.1.21

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 3 - 30 KG

35,49

00016/2012

30.04.2012

9.1.22

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 3 - 60 KG

60,12

00016/2012

30.04.2012

9.1.23

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 4 - 60 KG

56,00

00016/2012

30.04.2012

9.1.24

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 5 - 60 KG

52,00

00016/2012

30.04.2012

9.1.38

SC

ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro)

33,73

00016/2012

30.04.2012

9.1.38

SC

ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro)

29,92

00016/2012

30.04.2012

9.1.38

SC

ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro)

25,67

00016/2012

30.04.2012

9.1.38

SC

ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG AP - (abaixo de 40% de inteiro)

21,33

00016/2012

30.04.2012

9.1.41

T

ARROZ A GRANEL - T

562,25

00016/2012

30.04.2012

Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS

Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

10.2.2

SC

FARINHA DE MANDIOCA - 60 KG

110,35

00016/2012

30.04.2012

10.2.3

SC

FARINHA DE PUBA- SC

139,50

00016/2012

30.04.2012

10.2.14

SC

QUIRELA DE ARROZ - 60 KG

27,57

00016/2012

30.04.2012

10.2.34

KG

FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL

2,75

00016/2012

30.04.2012

10.2.35

KG

FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1

2,46

00016/2012

30.04.2012

10.2.35

KG

FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2

2,00

00016/2012

30.04.2012

10.2.35

KG

FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL

2,25

00016/2012

30.04.2012

10.2.36

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 1

46,99

00016/2012

30.04.2012

10.2.36

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 2

49,76

00016/2012

30.04.2012

10.2.36

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG INTEGRAL

54,00

00016/2012

30.04.2012

10.2.37

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1

94,55

00016/2012

30.04.2012

10.2.37

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2

86,25

00016/2012

30.04.2012

10.2.37

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL

106,60

00016/2012

30.04.2012

10.2.38

KG

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 1

3,40

00016/2012

30.04.2012

10.2.38

KG

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 2

2,27

00016/2012

30.04.2012

10.2.38

KG

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO INTEGRAL

2,79

00016/2012

30.04.2012

10.2.39

SC

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1

98,67

00016/2012

30.04.2012

10.2.39

SC

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2

85,04

00016/2012

30.04.2012

10.2.39

SC

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL

107,81

00016/2012

30.04.2012

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

Subgrupo: GRÃOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

11.1.1

KG

SOJA COMERCIAL KG

0,70

00016/2012

30.04.2012

11.1.2

SC

SOJA COMERCIAL SACO 60 KG

41,15

00016/2012

30.04.2012

11.1.3

KG

SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE

0,80

00016/2012

30.04.2012

11.1.4

SC

SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG

48,25

00016/2012

30.04.2012

11.1.10

T

SOJA A GRANEL - T

691,02

00016/2012

30.04.2012

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

Subgrupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

11.4.1

UN

AMÊNDOA DE BABAÇÚ

1,57

00016/2012

30.04.2012

11.4.2

KG

ANDROPOGON

3,89

00016/2012

30.04.2012

11.4.3

KG

ANDROPOGON – COM IMPUREZA

1,18

00016/2012

30.04.2012

11.4.4

KG

ANDROPOGON – COM TERRA

1,39

00016/2012

30.04.2012

11.4.5

KG

BRACHIARIA BRIZANTA

9,65

00016/2012

30.04.2012

11.4.6

KG

BRACHIARIA BRIZANTA - COM IMPUREZA

7,96

00016/2012

30.04.2012

11.4.7

KG

BRACHIARIA BRIZANTA – COM TERRA

5,72

00016/2012

30.04.2012

11.4.8

KG

BRACHIARIA HUMIDÍCULA - (QUICÚIO)

18,95

00016/2012

30.04.2012

11.4.9

KG

BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM IMPUREZA

16,47

00016/2012

30.04.2012

11.4.10

KG

BRACHIARIA HUMIDÍCULA – COM TERRA

14,38

00016/2012

30.04.2012

11.4.13

KG

SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA

2,17

00016/2012

30.04.2012

11.4.14

SC

SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA - 60 KG

90,00

00016/2012

30.04.2012

11.4.15

KG

SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA

2,26

00016/2012

30.04.2012

11.4.16

SC

SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA - 60 KG

90,00

00016/2012

30.04.2012

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

Subgrupo: FEIJÃO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

11.6.1

SC

FEIJÃO AMARELO 60 KG

152,50

00016/2012

30.04.2012

11.6.3

SC

FEIJÃO CARIOQUINHA 60 KG

136,43

00016/2012

30.0412012

11.6.4

SC

FEIJÃO CAUPI - 60 KG

95,00

00016/2012

30.04.2012

11.6.5

KG

FEIJÃO CAUPI -1 KG

1,58

00016/2012

30.04.2012

11.6.6

SC

FEIJÃO CAUPI SEMPRE VERDE - 60 KG

155,00

00016/2012

30.0412012

11.6.7

SC

FEIJÃO CAUPI BRANCO FRADINHO - 60 KG

95,00

00016/2012

30.0412012

11.6.8

SC

FEIJÃO CAUPI BR – 17 - 60 KG

115,00

00016/2012

30.04.2012

11.6.11

SC

FEIJÃO PRETO 60 KG

108,59

00016/2012

30.0412012

11.6.12

SC

FEIJÃO ROXO 60 KG

112,50

00016/2012

30.04.2012

Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

Subgrupo: AÇÚCARES

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

18.1.1

KG

AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 1kg

2,51

00016/2012

30.04.2012

18.1.1

KG

AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 2 kg

3,86

00016/2012

30104.2012

18.1.1

KG

AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 5kg

9,31

00016/2012

30.04.2012

18.1.1

KG

AÇÚCAR CRISTAL Fardo com 30kg

65,01

00016/2012

30.04.2012

18.1.2

KG

AÇÚCAR REFINADO Pacote com 500 g

2,89

00016/2012

30104.2012

18.1.2

KG

AÇÚCAR REFINADO Pacote com 1 kg

3,57

00016/2012

30104.2012

18.1.2

KG

AÇÚCAR REFINADO Pacote com 5 kg

11,30

00016/2012

30.04.2012

18.1.2

KG

AÇÚCAR REFINADO Fardo com 10 kg

35,97

00016/2012

30.04.2012

18.1.3

KG

AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 500g

4,60

00016/2012

30.04.2012

18.1.3

KG

AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 1 kg

8,58

00016/2012

30.04.2012

18.1.4

SC

AÇÚCAR CRISTAL - SACO 60 KG (PARA REEMBALAR EM PACOTES DE 2 KG)

73,00

00016/2012

30.04.2012

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS

ARROZ

 

Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro)

 

Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro)

 

Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro)

 

AP - (abaixo de 40% de inteiro)

 

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM

TIPO 1

 

TIPO 2

 

INTEGRAL

 

SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

GRÃOS

60 KG

 

AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

AÇÚCARES

Pacote com 1kg

 

Pacote com 2 kg

 

Pacote com 5kg

 

Fardo com 30kg

 

Pacote com 500g

 

Pacote com 500 g

 

Pacote com 1 kg

 

Pacote com 5 kg

 

Fardo com 10 kg

 

Pacote com 1 kg

 

(Cód. Int. SR)