Instrução Normativa SGT nº 16 de 20/06/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 22 jun 2011

Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor dos subgrupos 16.1.26, 16.1.27, 16.1.28, 16.1.29, 16.1.30, 16.1.31, 16.1.32, 16.1.34, 16.1.35, 16.1.36, 16.1.37, 2.7.9 e 2.7.11 e suas respectivas marcas, do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 24 de junho de 2011.

VANDERLEI MULLER

Superintendente

ANEXO A - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00016, DE 20 DE JUNHO DE 2011

GRUPO: PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
SUBGRUPO: PREPARAÇÕES DE CARNES
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
VIGÊNCIA
16.1.26
PÇ
MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 3,5 kg
1
15,88
24.06.2011
2
12,05
24.06.2011
3
11,81
24.06.2011
16.1.27
PÇ
MORTADELA TUBULAR FATIADA - 3,5 kg
1
27,78
24.06.2011
2
19,78
24.06.2011
3
17,48
24.06.2011
16.1.28
PÇ
MORTADELA TUBULAR EM PEDAÇOS - 3,5 kg
1
17,46
24.06.2011
2
16,87
24.06.2011
3
13,28
24.06.2011
16.1.29
PÇ
MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 1 kg
1
6,47
24.06.2011
2
5,99
24.06.2011
3
5,41
24.06.2011
16.1.30
PÇ
MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 400 gramas
1
3,50
24.06.2011
2
3,34
24.06.2011
3
3,00
24.06.2011
16.1.31
PÇ
MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA - 3,2 kg
1
19,70
24.06.2011
2
18,11
24.06.2011
3
17,80
24.06.2011
16.1.32
PÇ
MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT FATIADA - 3,2 kg
3
22,10
24.06.2011
16.1.34
PÇ
MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA - 400 GRAMAS
1
3,61
24.06.2011
3
3,49
24.06.2011
16.1.35
PÇ
MORTADELA BOLONHA INTEIRA - 5 kg
1
64,86
24.06.2011
2
45,72
24.06.2011
3
34,00
24.06.2011
16.1.36
PÇ
MORTADELA BOLONHA FATIADA - 5 kg
1
65,60
24.06.2011
2
46,55
24.06.2011
3
40,91
24.06.2011
16.1.37
PÇ
MORTADELA BOLONHA INTEIRA - 400 gramas
1
6,87
24.06.2011
2
6,38
24.06.2011

GRUPO: CARNES E MIUDEZAS
SUBGRUPO: AVES CONGELADAS, RESFRIADAS E TEMPERADAS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
VIGÊNCIA
2.7.9
KG
FILÉ DE PEITO DE FRANGO TEMPERADO
1
9,99
24.06.2011
2
9,37
24.06.2011
2.7.11
KG
PEITO DE FRANGO TEMPERADO
1
8,59
24.06.2011
2
7,99
24.06.2011
3
7,90
24.06.2011

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PREPARAÇÃO DE CARNES:
Classe 1 - Seara/Sadia/Perdigão
Classe 2 - Friato/Super Frango/ Frango Norte
Classe 3 - Outras marcas