Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 15 DE 06/05/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 08 mai 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 11.2, 11.3, 11.4, 11.5, 11.6, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 08 de Maio de 2014.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00015, de 06 de Maio de 2014

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: PALHAS E FORRAGENS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
11.2.2 UN CAMA DE FRANGO Classe 1 0,15 00015/2014 08.05.2014
11.2.2 UN CAMA DE FRANGO Classe 2 97,50 00015/2014 08.05.2014



Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
11.3.5 T CANA PARA RAÇÃO 160,00 00015/2014 08.05.2014



Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
11.4.1 KG AMÊNDOA DE BABAÇÚ 1,05 00015/2014 08.05.2014
11.4.13 KG SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA 3,18 00015/2014 08.05.2014
11.4.14 SC SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA - 60 KG 181,00 00015/2014 08.05.2014
11.4.15 KG SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA 2,40 00015/2014 08.05.2014
11.4.16 SC SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA - 60 KG 156,00 00015/2014 08.05.2014
11.4.63 KG SEMENTE GENÉTICA Classe 1 4,76 00015/2014 08.05.2014
11.4.63 KG SEMENTE GENÉTICA Classe 2 10,02 00015/2014 08.05.2014
11.4.63 KG SEMENTE GENÉTICA Classe 3 24,38 00015/2014 08.05.2014
11.4.64 KG SEMENTE BÁSICA Classe 1 2,88 00015/2014 08.05.2014
11.4.64 KG SEMENTE BÁSICA Classe 2 9,17 00015/2014 08.05.2014
11.4.64 KG SEMENTE BÁSICA Classe 3 18,83 00015/2014 08.05.2014
11.4.65 KG SEMENTE CERTIFICADA DE 1ª GERAÇÃO - C1 Classe 2 11,98 00015/2014 08.05.2014
11.4.65 KG SEMENTE CERTIFICADA DE 1ª GERAÇÃO - C1 Classe 3 22,00 00015/2014 08.05.2014
11.4.69 KG MUDA CERTIFICADA Classe 2 12,00 00015/2014 08.05.2014
11.4.69 KG MUDA CERTIFICADA Classe 3 22,00 00015/2014 08.05.2014



Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: ALGODÃO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
11.5.1 @ ALGODÃO - EM CAROÇO - TIPO 5 21,60 00015/2014 08.05.2014
11.5.2 @ ALGODÃO - EM CAROÇO - TIPO 6 18,00 00015/2014 08.05.2014
11.5.3 @ ALGODÃO - EM PLUMA - ABAIXO DO PADRÃO 30,00 00015/2014 08.05.2014
11.5.4 @ ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 4 62,68 00015/2014 08.05.2014
11.5.5 @ ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 5 63,00 00015/2014 08.05.2014
11.5.6 @ ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 6 61,00 00015/2014 08.05.2014
11.5.7 @ ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 7 56,00 00015/2014 08.05.2014
11.5.8 @ ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 8 35,00 00015/2014 08.05.2014
11.5.9 @ ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 9 30,00 00015/2014 08.05.2014
11.5.10 KG CAROÇO DE ALGODÃO 0,92 00015/2014 08.05.2014



Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: FEIJÃO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
11.6.19 KG FEIJÃO Classe 2 4,43 00015/2014 08.05.2014
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG Classe 1 230,38 00015/2014 08.05.2014
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG Classe 2 183,00 00015/2014 08.05.2014
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG Classe 3 198,00 00015/2014 08.05.2014
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG Classe 4 165,00 00015/2014 08.05.2014
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG Classe 5 137,00 00015/2014 08.05.2014


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:


SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
PALHAS E FORRAGENS
Classe 1 Kg
Classe 2 T



SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
Classe 1 ANDROPOGON
Classe 2 BRACHIARA BRIZANTA
Classe 3 BRACHIARA HUMIDÍCULA



SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
FEIJÃO
Classe 1 ROXO, OUTRAS MARCAS, CARIOQUINHA
Classe 2 CAUPI, AMARELO
Classe 3 CAUPI SEMPRE VERDE
Classe 4 CAUPI BRANCO FRADINHO
Classe 5 PRETO