Instrução Normativa SGT nº 14 DE 03/04/2012

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 09 abr 2012

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Ficam alterados os subgrupos 49.1, 49.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

 

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 10 de Abril de 2012

 

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

 

Superintendente de Gestão Tributária

 

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

 

GRUPO E SUBGRUPO

 

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00014, de 03 de Abril de 2012

 

 

Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS

Subgrupo: CERAMICOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

49.1.50

MIL

TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 1

600,00

00014/2012

10.04.2012

49.1.50

MIL

TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 2

520,00

00014/2012

10.04.2012

49.1.50

MIL

TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 3

470,00

00014/2012

10.04.2012

49.1.50

MIL

TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 4

440,00

00014/2012

10.04.2012

49.1.50

MIL

TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 5

400,00

00014/2012

10.04.2012

49.1.51

MIL

TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 1

450,00

00014/2012

10.04.2012

49.1.51

MIL

TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 2

380,00

00014/2012

10.04.2012

49.1.51

MIL

TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 3

300,00

00014/2012

10.04.2012

49.1.51

MIL

TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 4

230,00

00014/2012

10.04.2012

49.1.51

MIL

TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 5

200,00

00014/2012

10.04.2012

49.1.52

MIL

TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 1

300,00

00014/2012

10.04.2012

49.1.52

MIL

TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 2

210,00

00014/2012

10.04.2012

49.1.52

MIL

TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 3

160,00

00014/2012

10.04.2012

49.1.52

MIL

TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 4

130,00

00014/2012

10.04.2012

49.1.52

MIL

TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 5

100,00

00014/2012

10.04.2012

Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS

Subgrupo: TIJOLOS CERÂMICOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

49.2.1

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 1

350,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.1

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 2

314,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.1

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 3

273,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.1

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 4

250,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.2

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 1

480,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.2

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 2

400,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.2

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 3

360,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.2

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 4

300,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.3

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 1

545,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.3

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 2

500,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.3

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 3

440,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.3

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 4

400,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.4

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 1

450,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.4

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 2

430,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.4

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 3

400,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.4

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 4

380,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.5

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 1

700,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.5

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 2

600,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.5

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 3

500,00

00014/2012

10.04.2012

49.2.5

MIL

TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 4

400,00

00014/2012

10.04.2012

 

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

 

 

PRODUTOS CERÂMICOS

CERAMICOS

Classe 1

OUTRAS MARCAS, Depósito

Classe 2

No local de extração, EDIMAC

Classe 3

NOSSA SENHORA DA GUIA, CERTO, JONIS, SANTA MARIA

Classe 4

CERAMICA SOUZA, CERMAR, TETO, BATISTA & BORGES, SANTO ANTONIO

Classe 5

VITÓRIA, SANTA RITA, TOCANTINS

PRODUTOS CERÂMICOS

TIJOLOS CERÂMICOS

Classe 1

OUTRAS MARCAS

Classe 2

TERCIL, NOSSA SENHORA DA GUIA, CENOLIDA, SANTA MARIA

Classe 3

PARAISO, ALENCAR, BOA SORTE, JONIS, BATISTA & BORGES, SANTO ANTONIO, SANTA RITA, SANTO EXPEDITO

Classe 4

CERAMICA SOUZA, CERMAR, CERTO, SÃO JOSÉ, VITÓRIA