Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 13 DE 09/04/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 11 abr 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 7.1, 10.1, 10.2, 36.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 11 de Abril de 2014.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00013, de 09 de Abril de 2014 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: FRUTAS
Subgrupo: FRUTAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
7.1.27 KG MELANCIA - KG 0,98 00013/2014 11.04.2014
7.1.100 UN MELANCIA - UN 8,70 00013/2014 11.04.2014



Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
Subgrupo: AMIDOS E FECULAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
10.1.1 KG FÉCULA DE MANDIOCA 5,00 00013/2014 11.04.2014
10.1.2 KG POLVILHO AZÊDO 6,16 00013/2014 11.04.2014
10.1.3 KG POLVILHO 5,40 00013/2014 11.04.2014



Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
10.2.2 SC FARINHA DE MANDIOCA - 60 KG 188,00 00013/2014 11.04.2014
10.2.3 SC FARINHA DE PUBA - SC 241,33 00013/2014 11.04.2014
10.2.14 SC QUIRELA DE ARROZ - 60 KG 33,58 00013/2014 11.04.2014
10.2.34 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL 3,99 00013/2014 11.04.2014
10.2.35 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1 3,59 00013/2014 11.04.2014
10.2.35 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2 3,10 00013/2014 11.04.2014
10.2.35 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL 3,31 00013/2014 11.04.2014
10.2.36 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 1 70,31 00013/2014 11.04.2014
10.2.36 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 2 65,10 00013/2014 11.04.2014
10.2.36 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG INTEGRAL 105,33 00013/2014 11.04.2014
10.2.37 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1 143,28 00013/2014 11.04.2014
10.2.37 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2 118,00 00013/2014 11.04.2014
10.2.37 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL 107,08 00013/2014 11.04.2014
10.2.38 KG FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 1 4,39 00013/2014 11.04.2014
10.2.38 KG FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 2 3,66 00013/2014 11.04.2014
10.2.38 KG FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO INTEGRAL 3,19 00013/2014 11.04.2014
10.2.39 SC FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1 120,00 00013/2014 11.04.2014
10.2.39 SC FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2 90,00 00013/2014 11.04.2014
10.2.39 SC FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL 107,81 00013/2014 11.04.2014



Grupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
Subgrupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
36.1.15 UN COURO BOVINO VERDE/SALGADO Kg 2,70 00013/2014 11.04.2014
36.1.15 UN COURO BOVINO VERDE/SALGADO UN 47,47 00013/2014 11.04.2014
36.1.16 UN COURO BUBALINO VERDE/SALGADO Kg 2,09 00013/2014 11.04.2014
36.1.16 UN COURO BUBALINO VERDE/SALGADO UN 35,00 00013/2014 11.04.201


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
TIPO 1  
TIPO 2  
INTEGRAL  
PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
Kg  
UN