Instrução Normativa SAT nº 12 DE 22/05/2023

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 24 mai 2023

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.8 - ISOTÔNICOS, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Estabelece que prevaleça para efeito de pagamento do ICMS, o maior valor entre o constante do respectivo documento fiscal e o preço praticado no mercado varejista, indicado no Anexo Único desta Instrução.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Junho de 2023.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Administração Tributária

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00012, de 22 de Maio de 2023

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: ISOTÔNICOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
  I.N.VIGÊNCIA
22.8.5 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 330 ML Citrus Acerola - Pet 330ml 5,13 00012/2023 01/06/23
22.8.5 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 330 ML Citrus Laranja - Pet 330ml 5,13 00012/2023 01/06/23
22.8.5 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 330 ML Citrus Manga - Pet 330ml 4,46 00012/2023 01/06/23
22.8.5 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 330 ML Citrus Uva - Pet 330ml 4,46 00012/2023 01/06/23
22.8.5 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 330 ML Teen Power - Pet 250ml 4,02 00012/2023 01/06/23
22.8.5 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 330 ML Outras marcas até 330ml 5,9 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Athlética Guaraná c/ Açaí – Pet 500 ml 5,36 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Athlética Limão Siciliano - Pet 500 ml 5,36 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Athlética Tangerina - Pet 500ml 5,36 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Athlética Uva - Pet 500ml 5,36 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Bio Sport Frutas Cítricas - 510ml 5,5 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Bio Sport Limão - Pet 510ml 5,5 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Bio Sport Uva - Pet 510ml 5,5 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Duococo Abacaxi - Pet 500ml 5,29 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Duococo Limão - Pet 500ml 5,29 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Duococo Maracujá - Pet 500ml 5,29 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Duococo Tangerina - Pet 500ml 5,29 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Duococo Uva - Pet 500ml 5,29 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Energil Sport Bottle Laranja – Pet 500 ml 4,64 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Energil Sport Bottle Limão – Pet 500ml 4,64 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Energil Sport Bottle Tangerina - Pet 500ml 4,64 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Energil Sport Laranja - Pet 500ml 4,63 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Energil Sport Limão - Pet 500ml 4,62 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Energil Sport Maracujá - Pet 500 ml 4,60 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Energil Sport Morango/Kiwi – Pet 500 ml 4,64 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Energil Sport Tangerina - Pet 500 ml 4,64 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Energil Sport Uva - Pet 500ml 4,64 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Energil Sport Uva Verde - Pet 500 ml 4,64 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Gatorade Frutas Cítricas - Pet 500 ml 5,79 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Gatorade Laranja - Pet 500ml 6,47 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Gatorade Limão - Pet 500ml 6,47 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Gatorade Manga - Pet 500ml 5,63 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Gatorade Maracujá - Pet 500ml 5,84 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Gatorade Morango c/ Maracujá - Pet 500ml 6,30 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Gatorade Tangerina - Pet 500ml 5,79 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Gatorade Uva - Pet 500ml 5,81 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML I9 Hidrotônico Limão - Pet 500ml 4,88 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML I9 Hidrotônico Maracujá - Pet 500 ml 4,85 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML I9 Hidrotônico Tangerina - Pet 500 ml 4,88 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML I9 Hidrotônico Uva Verde - Pet 500 ml 4,85 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Ironage Laranja - Pet 500ml 5,43 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Ironage Limão - Pet 500ml 5,43 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Ironage Tangerina - Pet 500ml 5,43 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Ironage Uva - Pet 500ml 5,43 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Nos Cramberry - Pet 500ml 3,9 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Nos Limão - Pet 500ml 3,9 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Nos Tangerina - Pet 500ml 3,9 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Nos Uva - Pet 500ml 3,9 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Powerade Laranja - Pet 500ml 5,71 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Powerade Limão - Pet 500ml 5,13 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Powerade Montain Blast - Pet 500 ml 6,44 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Powerade Tangerina - Pet 500ml 5,13 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Powerade Uva - Pet 500ml 6,15 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Marathon Sport Abacaxi c/ Hortelã - Pet 500ml 5,13 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Marathon Sport Limão - Pet 500ml 5,13 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Marathon Sport Maracujá – Pet 500 ml 5,13 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Marathon Sport Uva - Pet 500ml 5,13 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Teen Power - Pet 500ml 5,3 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML Outras marcas de 331 a 510ml 7,4 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML TNT Limão 500 ml 5,43 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML TNT Laranja 500 ml 5,43 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML TNT Tangerina 500 ml 5,43 00012/2023 01/06/23
22.8.6 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML TNT Uva 500 ml 5,43 00012/2023 01/06/23
22.8.7 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 511 A 600 ML Taeq Carambola - Pet 600ml 4,68 00012/2023 01/06/23
22.8.7 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 511 A 600 ML Taeq Coco/Limão - Pet 600ml 4,68 00012/2023 01/06/23
22.8.7 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 511 A 600 ML Taeq Laranja - Pet 600ml 4,68 00012/2023 01/06/23
22.8.7 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 511 A 600 ML Taeq Lichia - Pet 600ml 4,68 00012/2023 01/06/23
22.8.7 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 511 A 600 ML Taeq Limão - Pet 600ml 4,68 00012/2023 01/06/23
22.8.7 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 511 A 600 ML Taeq Maçã/Pera - Pet 600ml 4,68 00012/2023 01/06/23
22.8.7 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 511 A 600 ML Taeq Romã/Açaí - Pet 600ml 4,68 00012/2023 01/06/23
22.8.7 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 511 A 600 ML Taeq Tangerina-Cravo - Pet 600ml 4,33 00012/2023 01/06/23
22.8.7 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 511 A 600 ML Taeq Uva - Pet 600ml 4,68 00012/2023 01/06/23
22.8.7 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 511 A 600 ML Outras marcas de 511 a 600ml 5,38 00012/2023 01/06/23
22.8.8 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 601 A 999 ML Athlética Guaraná c/ Açaí – Pet 650 ml 7,10 00012/2023 01/06/23
22.8.8 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 601 A 999 ML Athlética Limão Siciliano - Pet 650 ml 7,10 00012/2023 01/06/23
22.8.8 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 601 A 999 ML Athlética Tangerina - Pet 650ml 7,1 00012/2023 01/06/23
22.8.8 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 601 A 999 ML Athlética Uva - Pet 650ml 7,1 00012/2023 01/06/23
22.8.8 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 601 A 999 ML Outras marcas de 601 a 999ml 8,16 00012/2023 01/06/23
22.8.9 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Gatorade Limão - Pet 1000ml 10,15 00012/2023 01/06/23
22.8.9 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Gatorade Tangerina - Pet 1000ml 10,15 00012/2023 01/06/23
22.8.9 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Teen Power - Pet 1000ml 10,86 00012/2023 01/06/23
22.8.9 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Outras marcas de 1000ml 12,48 00012/2023 01/06/23
22.8.10 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Citrus Acerola - Pet 2000ml 18,2 00012/2023 01/06/23
22.8.10 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Citrus Laranja - Pet 2000ml 18,32 00012/2023 01/06/23
22.8.10 UN ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Outras marcas de 2000ml 21,06 00012/2023 01/06/23

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
ISOTÔNICOS