Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 09/03/2016
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 11 mar 2016
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 49.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 14 de Março de 2016.
ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00012, de 09 de Março de 2016. BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS | |||||
Subgrupo: TIJOLOS - SEM FRETE | |||||
ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
I.N. | VIGÊNCIA | ||||
49.5.1 | MIL | TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Na cerâmica | 367,69 | 00012/2016 | 14.03.2016 |
49.5.1 | MIL | TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 No depósito | 394,17 | 00012/2016 | 14.03.2016 |
49.5.2 | MIL | TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Na cerâmica | 455,00 | 00012/2016 | 14.03.2016 |
49.5.2 | MIL | TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 No depósito | 625,33 | 00012/2016 | 14.03.2016 |
49.5.3 | MIL | TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Na cerâmica | 502,29 | 00012/2016 | 14.03.2016 |
49.5.3 | MIL | TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 No depósito | 592,22 | 00012/2016 | 14.03.2016 |
49.5.4 | MIL | TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Na cerâmica | 650,06 | 00012/2016 | 14.03.2016 |
49.5.4 | MIL | TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 No depósito | 771,97 | 00012/2016 | 14.03.2016 |
49.5.5 | MIL | TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Na cerâmica | 754,00 | 00012/2016 | 14.03.2016 |
49.5.5 | MIL | TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 No depósito | 892,50 | 00012/2016 | 14.03.2016 |
49.5.6 | MIL | TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X24 Na cerâmica | 609,73 | 00012/2016 | 14.03.2016 |
49.5.6 | MIL | TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X24 No depósito | 701,67 | 00012/2016 | 14.03.2016 |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
PRODUTOS CERÂMICOS |
TIJOLOS - SEM FRETE |