Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 12 DE 01/04/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 03 abr 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 1.2, 1.4, 1.5, 1.6, 1.8, 1.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 03 de Abril de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00012, de 01 de Abril de 2014

Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: AVES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
1.2.1 CB GALINHA CAIPIRA PARA ABATE 29,70 00012/2014 03.04.2014
1.2.4 CB FRANGO CAIPIRA - ABATE 29,18 00012/2014 03.04.2014
1.2.17 CB FRANGO DE GRANJA VIVO - PARA ABATE 5,17 00012/2014 03.04.2014
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: BUBALINOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 1 472,00 00012/2014 03.04.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 2 553,75 00012/2014 03.04.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 3 696,25 00012/2014 03.04.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 4 897,50 00012/2014 03.04.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 5 1150,00 00012/2014 03.04.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 6 1162,00 00012/2014 03.04.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 7 1452,00 00012/2014 03.04.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 8 1325,00 00012/2014 03.04.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 9 1377,00 00012/2014 03.04.2014
1.4.11 CB BÚFALO MACHO Classe 10 1416,00 00012/2014 03.04.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 1 450,00 00012/2014 03.04.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 2 473,00 00012/2014 03.04.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 3 591,25 00012/2014 03.04.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 4 797,50 00012/2014 03.04.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 5 1011,00 00012/2014 03.04.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 6 1165,00 00012/2014 03.04.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 7 1312,50 00012/2014 03.04.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 8 1313,00 00012/2014 03.04.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 9 1400,00 00012/2014 03.04.2014
1.4.12 CB BÚFULA FÊMEA Classe 10 1402,00 00012/2014 03.04.2014
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: CAPRINOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
1.5.1 CB CAPRINO - ABATE CB 155,83 00012/2014 03.04.2014
1.5.2 CB CAPRINO PARA CRIA 159,50 00012/2014 03.04.2014
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: EQUINOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
1.6.2 CB EQÜINO - ABATE 272,00 00012/2014 03.04.2014
1.6.3 CB EQÜINO PARA CRIA 735,31 00012/2014 03.04.2014
1.6.4 CB EQÜINO - CUSTEIO 1021,67 00012/2014 03.04.2014
1.6.5 CB EQÜINO - CUSTEIO MEIO SANGUE 2043,00 00012/2014 03.04.2014
1.6.6 CB EQÜINO - RAÇA PURA 4825,00 00012/2014 03.04.2014
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: OVINOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
1.8.1 CB OVINO - ABATE 139,72 00012/2014 03.04.2014
1.8.2 CB OVINO PARA CRIA 145,69 00012/2014 03.04.2014
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: SUÍNOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
1.9.1 @ SUÍNO COMUM - TIPO BANHA - ACIMA DE 6 @ 84,31 00012/2014 03.04.2014
1.9.2 @ SUÍNO COMUM - TIPO CARNE - ACIMA DE 6 @ 88,54 00012/2014 03.04.2014
1.9.3 @ SUÍNO LEITÃO ATÉ 2 @ 86,17 00012/2014 03.04.2014
1.9.4 @ SUÍNO LIGHT - DE 2 A 6 @ 95,06 00012/2014 03.04.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

ANIMAIS VIVOS  
BUBALINOS  
Classe 1 de 0 a 12 meses
Classe 2 de 0 a 12 meses - ABATE
Classe 3 de 13 a 24 meses
Classe 4 de 13 a 24 meses - ABATE
Classe 5 de 25 a 36 meses
Classe 6 de 25 a 36 meses - ABATE
Classe 7 de 37 a 60 meses
Classe 8 de 37 a 60 meses - ABATE
Classe 9 acima de 60 meses
Classe 10 acima de 60 meses - ABATE