Instrução Normativa SEFAZ nº 11 DE 24/02/2016

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 26 fev 2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 6.1, 6.2, 8.1, 9.1, 10.1, 10.2, 11.6, 13.1, 13.2, 18.1, na conformidade do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 26 de Fevereiro de 2016

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00011, de 24 de Fevereiro de 2016 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
Subgrupo: PRODUTOS HORTICOLAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
6.1.24 SC MILHO VERDE - SACA COM 120 ESPIGAS 83,50 00011/2016 26.02.2016

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Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
Subgrupo: RAIZES E TUBERCULOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
6.2.3 CX BATATA - CX 50 KG 168,44 00011/2016 26.02.2016
6.2.7 CX CEBOLA - CX 20 KG 77,32 00011/2016 26.02.2016

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Grupo: CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
Subgrupo: CAFÉ
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
8.1.1 KG CAFÉ EM GRÃO - KG 14,57 00011/2016 26.02.2016
8.1.2 KG CAFÉ MOÍDO - KG 14,06 00011/2016 26.02.2016
8.1.3 KG CAFÉ TORRADO 15,90 00011/2016 26.02.2016

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Grupo: CEREAIS
Subgrupo: ARROZ
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
9.1.1 SC ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG 50,00 00011/2016 26.02.2016
9.1.17 FD ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG - SUL/C.OESTE 85,22 00011/2016 26.02.2016
9.1.41 T ARROZ A GRANEL - T 750,00 00011/2016 26.02.2016
9.1.43 SC ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Fardo com 30kg 89,56 00011/2016 26.02.2016
9.1.43 SC ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Saco de 60 KG 168,38 00011/2016 26.02.2016
9.1.44 SC ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO Fardo com 30kg 35,71 00011/2016 26.02.2016
9.1.44 SC ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO Saco de 60 KG 56,38 00011/2016 26.02.2016
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 1 78,66 00011/2016 26.02.2016
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 2 59,08 00011/2016 26.02.2016
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 3 56,12 00011/2016 26.02.2016
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 4 51,17 00011/2016 26.02.2016
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 5 44,93 00011/2016 26.02.2016
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 1 135,26 00011/2016 26.02.2016
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 2 120,00 00011/2016 26.02.2016
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 3 83,50 00011/2016 26.02.2016
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 4 58,00 00011/2016 26.02.2016
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 5 38,50 00011/2016 26.02.2016
9.1.47 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 1 81,24 00011/2016 26.02.2016
9.1.47 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 2 66,36 00011/2016 26.02.2016
9.1.47 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 3 60,23 00011/2016 26.02.2016
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 1 121,05 00011/2016 26.02.2016
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 2 91,33 00011/2016 26.02.2016
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 3 82,83 00011/2016 26.02.2016
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 4 78,50 00011/2016 26.02.2016
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 5 70,00 00011/2016 26.02.2016
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro) 63,38 00011/2016 26.02.2016
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro) 43,63 00011/2016 26.02.2016
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro) 41,88 00011/2016 26.02.2016
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG AP - (abaixo de 40% de inteiro) 28,22 00011/2016 26.02.2016

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Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
Subgrupo: AMIDOS E FECULAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
10.1.1 KG FÉCULA DE MANDIOCA 3,88 00011/2016 26.02.2016
10.1.2 KG POLVILHO AZÊDO 5,14 00011/2016 26.02.2016
10.1.3 KG POLVILHO 3,34 00011/2016 26.02.2016

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Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
10.2.2 SC FARINHA DE MANDIOCA - 60 KG 224,56 00011/2016 26.02.2016
10.2.3 SC FARINHA DE PUBA - SC 234,95 00011/2016 26.02.2016
10.2.14 SC QUIRELA DE ARROZ - 60 KG 43,80 00011/2016 26.02.2016
10.2.34 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL 4,84 00011/2016 26.02.2016
10.2.35 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1 3,96 00011/2016 26.02.2016
10.2.35 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2 3,39 00011/2016 26.02.2016
10.2.35 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL 3,31 00011/2016 26.02.2016
10.2.36 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 1 82,40 00011/2016 26.02.2016
10.2.36 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 2 59,00 00011/2016 26.02.2016
10.2.36 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG INTEGRAL 41,50 00011/2016 26.02.2016
10.2.37 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1 149,99 00011/2016 26.02.2016
10.2.37 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2 149,50 00011/2016 26.02.2016
10.2.37 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL 85,50 00011/2016 26.02.2016
10.2.38 KG FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 1 5,64 00011/2016 26.02.2016
10.2.38 KG FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 2 3,62 00011/2016 26.02.2016
10.2.38 KG FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO INTEGRAL 2,15 00011/2016 26.02.2016
10.2.39 SC FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1 143,35 00011/2016 26.02.2016
10.2.39 SC FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2 99,67 00011/2016 26.02.2016
10.2.39 SC FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL 101,50 00011/2016 26.02.2016

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Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: FEIJÃO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
11.6.19 KG FEIJÃO Classe 2 5,14 00011/2016 26.02.2016
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG Classe 1 202,95 00011/2016 26.02.2016
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG Classe 2 182,08 00011/2016 26.02.2016
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG Classe 3 167,00 00011/2016 26.02.2016
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG Classe 4 257,27 00011/2016 26.02.2016
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG Classe 5 312,50 00011/2016 26.02.2016

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Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS
Subgrupo: GORDURAS ANIMAIS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
13.1.2 KG BANHA DE PORCO 4,56 00011/2016 26.02.2016
13.1.3 KG SÊBO BOVINO 1,62 00011/2016 26.02.2016

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Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS
Subgrupo: OLEOS VEGETAIS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
13.2.8 CX ÓLEO DE SOJA - 20 UN 75,75 00011/2016 26.02.2016
13.2.9 UN ÓLEO DE SOJA 3,85 00011/2016 26.02.2016

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Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
Subgrupo: ACUCARES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 1kg 3,19 00011/2016 26.02.2016
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 2 kg 5,85 00011/2016 26.02.2016
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 5kg 14,87 00011/2016 26.02.2016
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL Fardo com 30kg 82,87 00011/2016 26.02.2016
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL Saco 60 Kg para Reembalar em Pacotes de 2 Kg 55,00 00011/2016 26.02.2016
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO Pacote com 500 g 3,30 00011/2016 26.02.2016
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO Pacote com 1 kg 4,40 00011/2016 26.02.2016
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO Pacote com 5 kg 21,88 00011/2016 26.02.2016
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO Fardo com 10 kg 43,77 00011/2016 26.02.2016
18.1.3 KG AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 500g 5,65 00011/2016 26.02.2016
18.1.3 KG AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 1 kg 11,70 00011/2016 26.02.2016
18.1.9 SC AÇUCAR CRISTAL ESPECIAL - SACO 50 KG 72,00 00011/2016 26.02.2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS ARROZ
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
FEIJÃO
Classe 1 CARIOQUINHA, ROXO, OUTRAS MARCAS
Classe 2 AMARELO, CAUPI
Classe 3 CAUPI SEMPRE VERDE
Classe 4 CAUPI BRANCO FRADINHO
Classe 5 PRETO
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
ACUCARES