Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 11 DE 26/03/2014
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 28 mar 2014
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 28 de Março de 2014
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE SERVIÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00011, de 26 de Março de 2014
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Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: SOJA COMERCIAL |
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| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I.N.VIGÊNCIA | |||||
| 11.7.1 | SC | SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG | 57,59 | 00011/2014 | 28.03.2014 |
| 11.7.3 | KG | SOJA COMERCIAL KG | 1,00 | 00011/2014 | 28.03.2014 |
| 11.7.5 | KG | SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG | 2,50 | 00011/2014 | 28.03.2014 |
| 11.7.6 | SC | SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG | 130,00 | 00011/2014 | 28.03.2014 |
| 11.7.7 | T | SOJA A GRANEL - T | 980,66 | 00011/2014 | 28.03.2014 |