Instrução Normativa SGT nº 11 de 17/05/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 19 mai 2011

Altera valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor dos subgrupos 22.3 e 22.6 e suas respectivas marcas, do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 19 de maio de 2011.

VANDERLEI MULLER

Superintendente

ANEXO A - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2011

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
SUBGRUPO: ÁGUAS
ITEM
un
DESCRIÇÃO
Classe
VALOR
I.N. nº
VIGÊNCIA
22.03.02
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML
2
1,95
011/2011
19.05.2011
3
1,72
22.03.03
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 200 ML
2
0,55
011/2011
19.05.2011
3
0,45
22.03.04
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML
2
2,16
011/2011
19.05.2011
3
1,75
22.03.05
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 301 À 350 ML
1
2,00
011/2011
19.05.2011
2
0,80
3
0,75
22.03.06
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 ML
2
1,15
011/2011
19.05.2011
3
0,86
22.03.07
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 5000 ML
3
4,75
011/2011
19.05.2011
22.03.08
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 20 LITROS
1
7,21
011/2011
19.05.2011
2
7,00
3
5,50
22.03.09
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 330 ML
1
1,34
011/2011
19.05.2011
2
0,67
22.03.10
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 500 ML
2
1,03
011/2011
19.05.2011
3
0,77
22.03.11
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML
2
1,44
011/2011
19.05.2011
22.03.12
UN
ÁGUA MINERAL EM LATA DE 330 A 350 ML
1
1,65
011/2011
19.05.2011
22.03.13
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 201 À 300 ML
2
0,72
011/2011
19.05.2011
3
0,62

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
SUBGRUPO: ENERGÉTICOS
ITEM
un
DESCRIÇÃO
Classe
VALOR
I.N. nº
VIGÊNCIA
22.06.01
UN
ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM LATA DE 121 ATÉ 250 ML
1
6,70
011/2011
19.05.2011
2
5,46
3
3,81
4
3,40
5
2,00
22.06.02
UN
ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET DE 500 ML
1
8,29
011/2011
19.05.2011
2
7,20
3
5,46
5
5,00
22.06.03
UN
ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM LATA DE 251 ATÉ 270 ML
1
7,32
011/2011
19.05.2011
2
6,33
3
4,43
4
3,40
5
2,50
22.06.04
UN
ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM LATA DE 271 ATÉ 310 ML
3
4,64
011/2011
19.05.2011
5
3,00
22.06.05
UN
ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM LATA DE 311 ATÉ 500 ML
1
7,47
011/2011
19.05.2011
2
7,42
3
4,84
4
0,00
5
0,00
22.06.06
UN
ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM LATA DE 120 ML
3
3,00
011/2011
19.05.2011
5
1,65
19.05.2011
22.06.07
UN
ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET DE 1 LITRO
1
11,50
011/2011
19.05.2011
2
11,20
4
10,50
22.06.08
UN
ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET DE 2 LITROS
1
16,15
011/2011
19.05.2011
2
15,79
4
14,75

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

ENERGÉTICOS

CLASSE 1
Red Bull/Sugar Free/Vulcano
CLASSE 2
Burn/On-line/Red Hot
CLASSE 3
Extra Power/Flying Horse/Monster/Enter Energético
CLASSE 4
Atomic/Bad Boy/Flash Power/Night Power/Power Drink
CLASSE 5
Outras marcas

ÁGUA MINERAL

CLASSE 1
Perrier
CLASSE 2
Indaiá
CLASSE 3
Outras marcas