Instrução Normativa SGT nº 11 de 20/04/2010

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 26 abr 2010

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado os valores dos Subgrupos 9.1; 10.2; 11.1; 18.1 do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 27 de abril de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2010

GRUPO: CEREAIS

SUBGRUPO: ARROZ

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
9.1.1
SC
ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG
 
35,00
010/2010
27.04.2010
9.1.2
FD
ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO - 30 KG
 
59,15
010/2010
27.04.2010
9.1.3
SC
ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO - 60 KG
 
118,05
010/2010
27.04.2010
9.1.4
FD
ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO - 30 KG
 
26,60
010/2010
27.04.2010
9.1.5
SC
ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO - 60 KG
 
36,50
010/2010
27.04.2010
9.1.6
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 1 - 30 KG
 
46,80
010/2010
27.04.2010
9.1.7
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 1 - 60 KG
 
75,95
010/2010
27.04.2010
9.1.8
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 2 - 30 KG
 
41,50
010/2010
27.04.2010
9.1.9
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 2 - 60 KG
 
74,75
010/2010
27.04.2010
9.1.10
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 3 - 30 KG
 
31,80
010/2010
27.04.2010
9.1.11
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 3 - 60 KG
 
55,50
010/2010
27.04.2010
9.1.12
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 4 - 30 KG
 
32,90
010/2010
27.04.2010
9.1.13
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 4 - 60 KG
 
51,35
010/2010
27.04.2010
9.1.14
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 5 - 30 KG
 
22,50
010/2010
27.04.2010
9.1.15
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 5 - 60 KG
 
44,50
010/2010
27.04.2010
9.1.16
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG
 
52,15
010/2010
27.04.2010
9.1.17
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG - SUL/CO
 
48,50
010/2010
27.04.2010
9.1.18
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 60 KG
 
86,80
010/2010
27.04.2010
9.1.19
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 2 - 30 KG
 
39,40
010/2010
27.04.2010
9.1.20
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 2 - 60 KG
 
71,80
010/2010
27.04.2010
9.1.21
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 3 - 30 KG
 
36,75
010/2010
27.04.2010
9.1.22
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 3 - 60 KG
 
67,10
010/2010
27.04.2010
9.1.23
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 4 - 60 KG
 
40,50
010/2010
27.04.2010
9.1.24
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 5 - 60 KG
 
43,75
010/2010
27.04.2010
9.1.38
SC
ARROZ LONGO - COM CASCA - 60 KG
Tipo 1 - Acima de 55% de inteiro
33,90
010/2010
27.04.2010
Tipo 2 - Acima de 50% de inteiro
29,55
010/2010
27.04.2010
Tipo 3 - acima de 40 % de inteiro
24,35
010/2010
27.04.2010
AP - Abaixo de 40% de inteiro
18,75
010/2010
27.04.2010

GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS

SUBGRUPO: GRÃOS

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
11.1.1
KG
SOJA COMERCIAL KG
 
0,45
010/2010
27.04.2010
11.1.2
SC
SOJA COMERCIAL SACO
60 kg
31,95
010/2010
27.04.2010
11.1.3
KG
SOJA EM GRÃOS PARA SEMENTE
 
1,15
010/2010
27.04.2010
11.1.4
SC
SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG
 
82,65
010/2010
27.04.2010

GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS

SUBGRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
11.4.1
UN
AMÊNDOA DE BABAÇÚ
 
1,05
010/2010
27.04.2010
11.4.2
KG
ANDROPOGON
 
3,25
010/2010
27.04.2010
11.4.3
KG
ANDROPOGON - COM IMPUREZA
 
1,10
010/2010
27.04.2010
11.4.4
KG
ANDROPOGON - COM TERRA
 
1,20
010/2010
27.04.2010
11.4.5
KG
BRACHIARIA BRIZANTA
 
4,80
010/2010
27.04.2010
11.4.6
KG
BRACHIARIA BRIZANTA - COM IMPUREZA
 
4,00
010/2010
27.04.2010
11.4.7
KG
BRACHIARIA BRIZANTA - COM TERRA
 
3,55
010/2010
27.04.2010
11.4.8
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - (QUICÚIO)
 
20,00
010/2010
27.04.2010
11.4.9
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM IMPUREZA
 
8,10
010/2010
27.04.2010
11.4.10
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM TERRA
 
9,40
010/2010
27.04.2010
11.4.13
KG
SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA
 
2,20
010/2010
27.04.2010
11.4.14
SC
SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA - 60 KG
 
123,65
010/2010
27.04.2010
11.4.15
KG
SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA
 
1,70
010/2010
27.04.2010
11.4.16
SC
SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA - 60 KG
 
85,00
010/2010
27.04.2010

GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

SUBGRUPO: FEIJÃO

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
11.6.1
SC
FEIJÃO AMARELO 60 KG
 
172,50
010/2010
27.04.2010
11.6.3
SC
FEIJÃO CARIOQUINHA 60 KG
 
128,50
010/2010
27.04.2010
11.6.11
SC
FEIJÃO PRETO 60 KG
 
124,85
010/2010
27.04.2010
11.6.12
SC
FEIJÃO ROXO 60 KG
 
170,00
010/2010
27.04.2010

GRUPO: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

SUBGRUPO: AÇUCARES

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
18.1.1
KG
AÇÚCAR CRISTAL
Pacote com 1 kg
2,25
010/2010
27.04.2010
Pacote com 2 kg
4,25
010/2010
27.04.2010
Pacote com 5 Kg
10,45
010/2010
27.04.2010
Fardo com 30 kg
63,70
010/2010
27.04.2010
18.1.2
KG
AÇÚCAR REFINADO
Pacote com 500 g
2,60
010/2010
27.04.2010
Pacote com 1 kg
3,65
010/2010
27.04.2010
Fardo com 10 kg
32,10
010/2010
27.04.2010
18.1.3
KG
AÇÚCAR MASCAVO
Pacote com 500 g
3,90
010/2010
27.04.2010
Pacote com 1 kg
7,30
010/2010
27.04.2010
18.1.5
KG
AÇÚCAR CRISTAL - FARDO (30KG)
 
58,70
010/2010
27.04.2010

GRUPO: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS

SUBGRUPO: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
10.2.2
SC
FARINHA DE MANDIOCA - 60 KG
 
144,67
010/2010
27.04.2010
10.2.3
SC
FARINHA DE PUBA - SC
 
159,00
010/2010
27.04.2010
10.2.34
KG
FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO
TIPO 1
3,00
010/2010
27.04.2010
TIPO 2
2,80
010/2010
27.04.2010
INTEGRAL
2,20
010/2010
27.04.2010
10.2.35
KG
FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO SEM FERMENTO
TIPO 1
2,55
010/2010
27.04.2010
TIPO 2
2,25
010/2010
27.04.2010
INTEGRAL
1,90
010/2010
27.04.2010
10.2.36
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG
TIPO 1
70,50
010/2010
27.04.2010
TIPO 2
56,70
010/2010
27.04.2010
INTEGRAL
55,00
010/2010
27.04.2010
10.2.37
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG
TIPO 1
139,80
010/2010
27.04.2010
TIPO 2
105,00
010/2010
27.04.2010
INTEGRAL
93,10
010/2010
27.04.2010
10.2.38
KG
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL-DOMÉSTICO
TIPO 1
2,60
010/2010
27.04.2010
TIPO 2
2,15
010/2010
27.04.2010
INTEGRAL
1,67
010/2010
27.04.2010
10.2.39
SC
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL-INDUSTRIAL - 50 KG
TIPO 1
130,50
010/2010
27.04.2010
TIPO 2
101,50
010/2010
27.04.2010
INTEGRAL
95,00
010/2010
27.04.2010
10.2.14
SC
QUIRELA DE ARROZ - 60 KG
 
20,75
010/2010
27.04.2010

* As DR's de Paraíso e Araguatins (Gerente de Arrecadação Valdir) e (Pesquisador Seledonio), respectivamente, confirmaram os valores encontrados no Item 10.2.2.

TIPOS
Teor de cinzas
Granulometria
Teor de proteína
Acidez Graxa
Umidade
Tipo 1
0,8%
95% do produto deve passar pela peneira com abertura de malha de 250 um.
7,5%
100
15,0%
Tipo 2
1,40%
8,0%
100
15,0%
Integral
2,5%
-
8,0%
100
15,0%