Instrução Normativa SGR nº 11 de 18/05/2001

Norma Estadual - Sergipe - Publicado no DOE em 25 jun 2001

Estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos especificados no Anexo Único desta Instrução Normativa.

A SUPERINTENDENTE GERAL DA RECEITA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e considerando o disposto no artigo 36 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto nº 17.037, de 30 de dezembro de 1997, bem como, a necessidade do combate à sonegação fiscal,

ESTABELECE:

Art. 1º Os valores mínimos a serem considerados, para fins de fixação da base de cálculo do ICMS, nas operações de venda dos produtos indicados no Anexo Único desta Instrução Normativa, em que o preço declarado pelo contribuinte seja inferior ao de mercado, bem como, nas operações em que não seja possível determinar a base de cálculo por falta de conhecimento do valor da operação, serão os preços constantes do referido Anexo.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de junho de 2001.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Aracaju, 18 de maio de 2001.

SÔNIA MARIA SANTANA SANTOS

SUPERINTENDENTE GERAL DA RECEITA

ANEXO ÚNICO

TABELA I PRODUTOS AGRÍCOLAS

RECEITA: 2410 - ICMS AGRICULTURA

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
UNIDADE
VALOR UNITÁRIO
(EM R$ )
CÓDIGO DE ATIVIDADE
ECONÔMICA
ABÓBORA
KG
0,08
02.02.03-7
ALGODÃO


02.08.03-5
1) herbácio
KG
0,50

2) arbóreo
KG
0,40

3) caroço de algodão
KG
0,08

ALHO REGIONAL
KG
1,00
02.03.08-4
AMENDOIM


02.01.10-3
1) Em Casca



a) cozido
KG
0,75

b) cru
KG
0,45

2) Sem Casca
KG
1,00

ARROZ


02.01.01-4
1) agulha
KG
0,45

2) comum
KG
0,35

3) em casca
KG
0,15

BAMBU


02.02.06-1
1) beneficiado
M3
15,00

2) não beneficiado
M3
15,00

BANANA
KG
0,70
02.02.07-0
BATATA


02.04.03-0
1) inglesa


02.04.04.-8
2) doce
KG
0,08
02.04.03-0
BETERRABA
KG
0,35
02.03.06-8
CASCA DE COCO
M3
0,50
02.02.09-6
CASTANHA DE CAJU


05.99.00-0
1) beneficiada
KG
5,00

2) in natura
KG
0,25

CEBOLA
KG
0,20
02.03.07-6
CENOURA
KG
0,20
02.03.15-7
CHUCHU
KG
0,35
02.03.14-9
COCO


02.02.08-8
1) verde
UN
0,20

2) seco
UN
0,15

3) seco
KG
0,30

COENTRO
KG
0,50
02.03.12-2
COUVE-FLOR
KG
0,40
02.03.09-2
FARINHA DE MANDIOCA


24.01.04-5
1) comum
KG
0,30

2) goma (polvilho)
KG
0,35

FEIJÃO
KG
0,54
02.01.02-2
1) fava
KG
0,54
02.01.03-0
2) corda
KG
0,37

3) outros tipos



FUMO
KG
1,00
26.01.02-8
1) em corda
KG
2,50

2) picado
KG
0,50

3) bagacinho
KG
0,50

4) bucha
KG
0,60

5) folha in natura
KG
1,10

6) pele
KG
0,30

GOIABA
KG
0,40
02.02.14-2
INHAME
UN
0,30
02.04.01-3
JACA
KG
0,05
02.02.15-0
LARANJA
KG
0,25
02.02.16-9
LIMA
KG
0,10
02.02.99-1
LIMÃO
KG
0,30
02.02.17-7
MACAXEIRA


02.04.05-6
MADEIRA NÃO BENEFICIADA
UN
0,40
05.01.00-0
1) caibo comum
UN
0,80
12.03.00-2
2) estaca de cerca de 1a
UN
0,60
12.07.00-8
3) estaca de cerca de 2a
UN
0,40
12.07.00-8
4) estaquinhas
UN
0,35
12.07.00-8
5) estronca
M3
15,00
12.05.00-5
6) lenha
M3
62,00
12.06.00-1
7) rolos
KG
0,30
12.02.00-6
MAMÃO
KG
0,05
02.02.20-7
MANDIOCA
KG
0,05
02.04.02-1
MANGA
KG
0,18
02.02.23-1
MARACUJÁ
KG
0,15
02.02.25-8
MAXIXE
KG
0,10
02.03.17-3
MILHO SECO
KG
0,10
02.01.04-9
1) em grãos
KG
0,06

2) em espiga
KG
0,45

3) pipoca
KG
0,10

MILHO VERDE
UN
0,50
02.01.04-9
MUDAS DE PLANTAS
KG
0,30
02.07.00-4
PEPINO
KG
0,40
02.03.05-0
PIMENTÃO
KG
0,30
02.03.03-3
QUIABO
KG
0,30
02.03.16-5
REPOLHO
KG
0,10
02.03.02-5
TANGERINA
KG
0,20
02.02.18-5
TOMATE
KG
0,54
02.03.01-7

TABELA II CESTA BÁSICA - OUTROS PRODUTOS *

RECEITA: 2330 - ICMS COMÉRCIO

ESPECIFICAÇÃO
DO PRODUTO
UNIDADE
VALOR UNITÁRIO
(EM R$)
CÓDIGO DE ATIVIDADE
ECONÔMICA **
ARROZ
 
 
45.09.01 - 3
45.09.02 - 1
Arroz tio João
Kg
0,85
 
Arroz tio mingote
Kg
0,75
 
arroz emoções
Kg
0,73
 
arroz blue rose
Kg
0,82
 
arroz agulhinha extremo sul longo
Kg
0,70
 
arroz badotti
Kg
0,73
 
AVES ABATIDAS

 
45.09.01- 3
45.09.02 - 1
Coraçãode frango sadia
Kg
3,80
 
Coração resfriado
Kg
6,30
 
asa resfriada
Kg
2,31
 
moela resfriada
Kg
2,50
 
fígado resfriado
Kg
2,00
 
coxa c/sobrecoxa sadia
Kg
2,37
 
coxa c/sobrecoxa temp. resf.
Kg
2,88
 
coxa resfriada
Kg
2,75
 
Sobrecoxa fran. temp. resf.
Kg
2,99
 
Sobrecoxa de frango sadia
Kg
2,37
 
Coxinha da asa resf.
Kg
2,74
 
file de peito resfriado
Kg
6,20
 
file de peito frango temp. resfr
Kg
5,06
 
peito de frango sadia r.
Kg
4,48
 
peito s/ pele resfriado
Kg
3,20
 
peito s/ pele temp. resfriado
Kg
3,75
 
frango a passarinha resfriado
Kg
2,60
 
frango sadia inteiro cong.
Kg
1,69
 
frango brotão sadia inteiro cong.
Kg
1,34
 
frango resfriado
Kg
1,94
 
frango sadia caipira cong.
Kg
2,62
 
CAFÉ SOLUVEL

 
45.09.01- 3
45.09.02 - 1
nescafé tradição Sachet
50g
1,04
 
nescafé tradição 200g
200g
5,55
 
café cappuccino G.B lata
100g
1,71
 
real café solúvel lata
100g
1,90
 
real café solúvel lata
200g
3,55
 
CAFÉ TORRADO OU MOÍDO, NÃO SOLÚVEL

 
45.09.01- 3
45.09.02 - 1
café a vácuo
Kg
4,20
 
café melitta extra forte
Kg
5,47
 
café união a vacuo
Kg
5,79
 
café caboclo a vacuo puro
Kg
4,71
 
café moído maratá
Kg
6,00
 
café a vacuo maratá
Kg
6,00
 
café camponês
Kg
4,00
 
café novo mundo
Kg
3,40
 
café sul-americano
Kg
4,00
 
CARNE DO SOL

 
45.09.01- 3
45.09.02 - 1
carne do sol cx mole
Kg
5,90
 
CARNE EM ESTADO NATURAL OU CONGELADO

 
45.09.01- 3
45.09.02 - 1
carne - dianteiro
Kg
2,40
 
carne - filé
Kg
4,90
 
carne - picanha
Kg
4,90
 
carne - ponta de agulha
Kg
2,10
 
carne acém s/osso resf.
Kg
2,70
 
carne moída bovina cong.
Kg
1,50
 
carne - resfr. Alcatra
Kg
4,90
 
carne - resfr. Cx duro
Kg
4,90
 
carne - resfr. Cx mole
Kg
4,90
 
carne - resfr. Dianteiro
Kg
2,40
 
carne - resfr. Lagarto
Kg
4,90
 
carne - resfr. Patinho
Kg
4,90
 
carne resf. Buchada
Kg
4,20
 
carre inteiro resfr.
Kg
5,45
 
carre resf. cordeiro
Kg
5,40
 
carre temp. resfr.
Kg
5,98
 
copa lombo c/osso resfr.
Kg
4,65
 
costela inteira resfr.
Kg
4,20
 
costela resfr. Cordeiro
Kg
5,10
 
Ensopado resf. Cordeiro
Kg
4,60
 
lombo suíno temp. resfr.
Kg
7,24
 
paleta c/osso resfr.
Kg
4,35
 
paleta resf. cordeiro
Kg
5,70
 
pernil c/osso resfr.
Kg
4,60
 
pernil resfr. Cordeiro
Kg
6,50
 
Sarapatel suíno
Kg
3,50
 
steak resfriado
Kg
4,83
 
CHARQUE

 
45.09.01- 3
45.09.02 - 1
Charque dianteiro
Kg
3,78
 
Charque tipo exportação
Kg
5,27
 
FARINHA DE MANDIOCA

 
45.09.01- 3
45.09.02 - 1
farinha de mandioca formosa
Kg
0,44
 
farinha de mandioca cajaíba
Kg
0,42
 
farinha de mandioca brasília
Kg
0,40
 
FARINHA E FUBÁ DE MILHO

 
45.09.01- 3
45.09.02 - 1
farinha de milho amarela
Kg
1,16
 
farinha de milho branca
Kg
1,86
 
flocos de milho vitamilho 500g
Kg
0,43
 
flocos de milho xodomilho 500g
Kg
0,27
 
flocos de milho sinhá 500g
Kg
0,30
 
flocão vitamilho 500g
Kg
0,60
 
flocos de milho juba 500g
Kg
0,28
 
flocos de milho cuscumil 500g
Kg
0,29
 
FEIJÃO

 
45.09.01- 3
45.09.02 - 1
feijão carioca tozzo
Kg
1,25
 
feijão carioca joagro
Kg
1,02
 
feijão carioca dular
Kg
0,98
 
feijão carioca tio peta
Kg
0,77
 
feijão carioca
Kg
0,89
 
IMITAÇÃO DE MORTADELA

 
45.09.01- 3
45.09.02 - 1
Mortadela fluminense
Kg
1,42
 
Mortadela perd. confiança
Kg
1,96
 
LEITE

 
45.09.01- 3
45.09.02 - 1
leite desnatado
Litro
0,70
 
leite pasteurizado tipo c
Litro
0,70
 
ÓLEO DE SOJA

 
45.09.01- 3
45.09.02 - 1
óleo de soja salada
900ml
1,06
 
óleo de soja sadia
900ml
0,97
 
óleo ref. Soya
900ml
1,11
 
óleo de soja liza
900ml
1,07
 
SABÃO EM BARRA

 
45.09.01- 3
45.09.02 - 1
sabão bem te vi glic. neutro emb.
Kg
1,10
 
sabão em barra atol extra natural
Kg
0,89
 
SAL DE COZINHA

 
45.09.01- 3
45.09.02 - 1
sal salmac moído
Kg
0,11
 
sal miramar extra fino
Kg
0,11
 
sal marlin refinado
Kg
0,19
 
sal gauchão churrasco
Kg
0,19
 
SALSICHAS A GRANEL

 
45.09.01- 3
45.09.02 - 1
Salsicha perd. Hot dog

1, 70
 
Salsicha frimesa hot dog

2,02
 
Salsicha Wilson
Kg
1,42
 
sabão brilhante
Kg
1,63
 

NOTAS:

* Quanto ao título desta Tabela, " CESTA BÁSICA - OUTROS PRODUTOS ", deve-se ao fato de que, além de alguns produtos da Tabela I constarem como sendo da cesta básica (a exemplo do arroz agulha, comum ou em casca), os relacionados nesta última Tabela também enquadram-se, à luz da legislação fiscal, na referida classificação.

** Nesta última Tabela, o campo "Código de Atividade Econômica" apresenta-se com duas indicações, sendo o código apontado na parte superior do campo, referente às mercearias, e o da parte inferior, aos supermercados; deve-se utilizar apenas um deles, conforme a natureza do estabelecimento envolvido na operação.

TABELA III PRODUTOS DA PECUÁRIA

RECEITA: 2429 - ICMS PECUÁRIA

ESPECIFICAÇÃO
DO PRODUTO
UNIDADE
VALOR UNITÁRIO
(EM R$)
CÓDIGO DE ATIVIDADE
ECONÔMICA
AVES, INCLUSIVE FRANGO
UN
2,00
04.01.01-3
AVESTRUZ


04.01.05-6
Carne de 1ª
KG
6,00

Carne de 2ª
KG
3,50

Couro de Avestruz
UN
55,00
04.03.07-5
Pluma de Avestruz
KG
4,00
04.03.08-3
CAPRINOS
UN
42,90
03.03.00-3
CARNE DO SOL


03.99.00-0
1) operação interna
KG
4,17

2) operação interestadual
KG
4,17

COURO DE BOI


04.03.02-4
1) verde
KG
1,00

2) salmourado
KG
1,50

3) seco
KG
1,00

EQÜINOS


03.04.00-0
1) ASNO ( JUMENTO)
UN
54,00
03.02.00-7
- Para abate
UN
150,00

2) CAVALO


03.04.00-0
- Para abate
UN
50,00

a) comum
UN
80,00

b) quarto de milha
UN
1.000,00

c) árabe
UN
1.000,00

d) manga larga
UN
1.000,00

e) pônei
UN
600,00

f) piquira
UN
300,00

3) MUAR
UN
70,00
03.05.00-6
GADO BOVINO
 

03.01.00-0
1) abatido em oper. Interna
UN
357,20

2) abatido em oper. Interestadual
UN
357,20

3) em pé em oper. Interestadual
UN
357,20

4) bezerro até 06 arrôbas
UN
180,00

LEITE


04.03.03-2
1) natural (operação interna)
LITRO
0,30

2) leite pasteurizado
LITRO
0,55

OSSO
KG
0,40
04.03.99-7
OVOS
DÚZIA
0,70
04.03.05-9
OVINO
UN
42,90
03.06.00-2
PELES


04.03.06-7
1) carneiro/cabra 1a
UN
3,00
04.03.06-7
2) carneiro/cabra 2a
UN
2,00
04.03.06-7
3) sola
KG
2,50
04.03.06-7
SEBO


04.03.99-7
1) beneficiado
KG
0,30
04.03.99-7
2) rama
KG
0,20
04.03.99-7
SUÍNO
UN
71,50
03.07.00-9

TABELA IV PRODUTOS MINERAIS

RECEITA: 2399 - ICMS MINERAIS DO PAÍS

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
UNIDADE
VALOR UNITÁRIO
(EM R$)
CÓDIGO DE ATIVIDADE
ECONÔMICA
ARENOSO
M3
4,00
01.03.99-3
PEDRA BRUTA
M3
10,00
01.03.03-9
PEDRA MÃO
M3
8,00
01.03.03-9
PEDRA EM PÓ
M3
8,00
01.03.06-3
PIÇARRA
M3
3,00
01.03.99-3

TABELA V MADEIRA BENEFICIADA

RECEITA: 2330 - ICMS COMÉRCIO

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
UNIDADE
VALOR UNITÁRIO
(EM R$)
CÓDIGO DE ATIVIDADE
ECONÔMICA
ANDIROBA

300,00
45.06.01-4
ANGELIM

450,00
45.06.01-4
ANGICO SERRADO E TAIPÁ

280,00
45.06.01-4
BARROTE (7,5 x 7,5) SERRADA

300,00
45.06.01-4
BRAÚNA

400,00
45.06.01-4
CAIBRO ROLIÇO
Un
0,50
45.06.01-4
CEDRO

500,00
45.06.01-4
CEREJEIRA

600,00
45.06.01-4
ESTACA COMUM
Un
0,60
45.06.01-4
ESTAQUINHA
Un
0,50
45.06.01-4
ESTACA DE SABIÁ
Un
0,90
45.06.01-4
ESTRONCA
Un
0,50
45.06.01-4
EUCALÍPTO C/ CASCA

40,00
45.06.01-4
FAVEIRA SERRADA EM BARROTE

300,00
45.06.01-4
FAVEIRA SERRADA EM TÁBOAS

280,00
45.06.01-4
JACARANDÁ

1.500,00
45.06.01-4
JATOBÁ

500,00
45.06.01-4
LENHA

18,00
45.06.01-4
LOURO CANELA

500,00
45.06.01-4
LOURO FEIJÓ

500,00
45.06.01-4
MADEIRA BRANCA SERRADA E TAIPÁ

280,00
45.06.01-4
MADEIRA LAVRADA P/COBERTURA

150,00
45.06.01-4
MASSARANDUBA SERRADA (PEÇA)

400,00
45.06.01-4
MASSARANDUBA SERRADA (RIPA/ RIPÃO)

450,00
45.06.01-4
MOGNO

850,00
45.06.01-4
MUIRACATIARA SERRADA

480,00
45.06.01-4
PARAPARÁ

280,00
45.06.01-4
PAU BRASIL

1.500,00
45.06.01-4
PAU D' ARCO

400,00
45.06.01-4
PAU FERRO

400,00
45.06.01-4
PEROBA

500,00
45.06.01-4
PINHO

470,00
45.06.01-4
PIQUIÁ

300,00
45.06.01-4
PIQUIARANA SERRADA

280,00
45.06.01-4
RIPA COMUM
Un
0,15
45.06.01-4
ROXINHO

350,00
45.06.01-4
SUCUPIRA

500,00
45.06.01-4
TAXI SERRADA E TÁBOAS

280,00
45.06.01-4
VARA P/ CERCA
Carga
300,00
45.06.01-4
VINHÁTICO

500,00
45.06.01-4
VIROLA

300,00
45.06.01-4
ADUELA DE MASSARANDUBA 3 X13
Jg
12,00
45.06.01-4
ADUELA DE MURICATIARIA 3 X13
Jg
17,00
45.06.01-4
MADEIRITE RESINADO 2200X1100X 6 mm
Un
6,00
45.06.01-4
MADEIRITE RESINADO 2200X1100X 8 mm
Un
8,00
45.06.01-4
MADEIRITE RESINADO 2200X1100X 10mm
Un
9,00
45.06.01-4
MADEIRITE RESINADO 2200X1100X 12 mm
Un
10,00
45.06.01-4
MADEIRITE RESINADO 2200X1100X 15mm
Un
12,00
45.06.01-4
JANELA DE ALMOFADA 1,10 X(40/50/60/70)
Un
8,00
45.06.01-4
JANELA DE ALMOFADA 1,10 X(80/90)
Un
10,00
45.06.01-4
PORTA DE ALMOFADA 1,10 X(60/70/80)
Un
8,00
45.06.01-4
PORTA LISA DE CANELA 1,10 X(60/70/80)
Un
15,00
45.06.01-4
PORTA LISA PARA PINTURA
Un
12,00
45.06.01-4
ESQUADRILHAS EM MADEIRA DE LEI

35,00
45.06.01-4

TABELA VI PRODUTOS DIVERSOS

RECEITA: 2437 - ICMS OUTROS

ESPECIFICAÇÃO
DO PRODUTO
UNIDADE
VALOR UNITÁRIO
(EM R$)
CÓDIGO DE ATIVIDADE
ECONÔMICA
AÇÚCAR


24.06.01 -2
1. Açúcar cristal
(operação interestadual)
Saco de 50 KG
29,00

· Açúcar cristal
(operação interna)
Saco de 50 KG
30,00

3) Outros
Saco de 50 KG
33,00

4) Açúcar cristal
(operação interestadual)
Fardo de 30 KG
18,80

5. Açúcar cristal
(operação interna)
Fardo de 30 KG
19,40

6) Outros
Fardo de 30 KG
21,35

AGUARDENTE
LITRO
0,30
25.02.00-3
AREIA LAVRADA
M3
4,00
01.03.01-2
ARGILA
M3
3,00
01.03.02-0
BISCOITO E BOLACHA


24.10.00-1
1) Popular
KG
1,10

2. Cream Cracker/
Maria/Maisena
KG
1,75

3) Recheado/Amanteigado
KG
2,00

4) Outros
KG
2,00

BRITA


01.03.08-0
1) Corrida
M3
15,00

2) Zero
M3
24,00

3) No 1
M3
22,00

4) No 2
M3
20,00

5) No 3
M3
20,00

CAL VIRGEM
M3
5,50
07.04.00-8
CAMARÃO ÁGUA DOCE


06.01.02-0
1) Grande
KG
6,00

2) Malásia
KG
4,00

3) Pequeno
KG
2,00

CAMARÃO DO MAR


06.01.01-2
1) grande com cabeça
KG
5,00

2) grande sem cabeça
KG
10,00

3) médio com cabeça
KG
2,00

4) médio sem cabeça
KG
3,00

5) pequeno com cabeça
KG
0,70

6) pequeno sem cabeça
KG
1,30

7) filé de camarão grande
KG
10,00

8) filé de camarão médio
KG
5,00

9) filé de camarão pequeno
KG
2,50

10) espigão defumado
KG
1,50

CARVÃO VEGETAL
KG
0,10
05.99.00-0
CARVÃO VEGETAL
M3
14,00

GARRAFA VAZIA
UN
0,15
07.08.99-2
LITRO VAZIO
UN
0,10
07.08.99-2
MACARRÃO


24.10.00-1
1) Comum
KG
1,00

2) Com Semolina
KG
1,10

3) Com ovos
KG
1,30

MANILHA
UN
0,30
07.05.04-7
MANTEIGA


24.05.02-4
1) comum
KG
1,00

2) garrafa
UN
0,50

MEIO FIO
METRO LINEAR
1,20
01.03.08-0
MEL DE ABELHA
LITRO
3,00
04.03.04-0
PARALELEPÍPEDO
UN
0,03
01.03.08-0
PEDRA CALCÁRIA
M3
3,00
01.03.03-9
PEDRA P/ ENROSCAMENTO
M3
6,00
01.03.03-9
PEDRA P/ REVESTIMENTO
M3
12,00
01.03.03-9
PEDRA PULMÃO
M3
10,00
01.03.03-9
QUEIJO


24.05.03-2
1) coalho
KG
1,00

2) mussarela
KG
1,00

3) requeijão
KG
1,00

SACO VAZIO


22.06.00-5
1) algodão
UN
0,60

2) estopa
UN
0,40

3) nylon
UN
0,20

SUCATA
 


1) alumínio
KG
0,70
08.02.99-9
2) antimônio
KG
0,10
08.02.99-9
3) bateria
KG
0,15
08.02.99-9
4) bronze
KG
0,60
08.02.99-9
5) cavacos de alumínio
KG
0,40
08.02.99-9
6) chumbo
KG
0,30
08.02.99-9
7) cobre
KG
1,70
08.02.99-9
8) ferro
KG
0,06
08.02.99-9
9) grampos/parafusos/roelas
KG
0,06
08.02.99-9
10) latão
KG
0,80
08.02.99-9
11) latarias/latas
KG
0,04
08.02.99-9
12) limalha
KG
0,20
08.02.99-9
13) pneus velhos
UN
1,00
08.02.99-9
14) radiador
KG
0,70
08.02.99-9
15) trilho
KG
0,30
08.02.99-9
16) tubos de ferro
KG
0,20
08.02.99-9
17) vidros quebrados
KG
0,03
08.02.99-9
18) zinco
KG
0,10
08.02.99-9
19) aparas de papel/papelão
KG
0,05
14.99.00-9
20) plásticos
KG
0,10
21.07.00-7
TELHA
 

07.05.01-2
1) comum
MILHEIRO
50,00

2) colonial
MILHEIRO
250,00

3) colonial com. R.G. do Norte 1.ª
MILHEIRO
115,00

4) colonial com. R.G. do Norte 2.ª
MILHEIRO
90,00

5) Plana
MILHEIRO
230,00

6) Duplan Branca (Americana, Italiana, ou Portuguesa )
MILHEIRO
650,00

7) Duplan Vermelha
MILHEIRO
250,00

8) Francesa
MILHEIRO
400,00

TIJOLO


07.05.03-9
1) comum
MILHEIRO
15,00
07.05.02-0
2.1) bloco de 06 furos
MILHEIRO
50,00
07.05.03-9
2.2) bloco de 06 furos
(quando o documento fiscal for emitido pelo próprio contribuinte industrial inscrito no Cacese)
MILHEIRO
35,00
07.05.03-9
3) bloco de 08 furos
MILHEIRO
40,00
07.05.03-9
4) bloco de 10 furos
MILHEIRO
44,00
07.05.03-9
5) de cimento
MILHEIRO
50,00
07.05.03-9
6) lajota
MILHEIRO
72,00
07.05.05-5
TONEL VAZIO
UN
5,00
08.02.02-6