Instrução Normativa SEFAZ nº 10 DE 23/02/2016

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 25 fev 2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 49.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 25 de fevereiro de 2016.

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00010, de 23 de Fevereiro de 2016 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS
Subgrupo: TELHAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO BRANCA 2792,50 00010/2016 25.02.2016
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO MESCLADA 2820,00 00010/2016 25.02.2016
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO ESMALTADA 2973,50 00010/2016 25.02.2016
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO IMPERMEABILIZADA 2355,00 00010/2016 25.02.2016
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO VERMELHA 1720,42 00010/2016 25.02.2016
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO PINTADA 1730,19 00010/2016 25.02.2016
49.1.37 MIL TELHA COLONIAL/PORTUGUESA - NO DEPÓSITO MESCLADA 1457,50 00010/2016 25.02.2016
49.1.37 MIL TELHA COLONIAL/PORTUGUESA - NO DEPÓSITO Natural 1478,00 00010/2016 25.02.2016
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 1 760,00 00010/2016 25.02.2016
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 2 722,61 00010/2016 25.02.2016
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 3 687,50 00010/2016 25.02.2016
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 4 655,00 00010/2016 25.02.2016
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 5 400,00 00010/2016 25.02.2016
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 1 580,00 00010/2016 25.02.2016
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 2 475,00 00010/2016 25.02.2016
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 3 360,00 00010/2016 25.02.2016
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 4 320,00 00010/2016 25.02.2016
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 5 200,00 00010/2016 25.02.2016
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 1 510,00 00010/2016 25.02.2016
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 2 408,00 00010/2016 25.02.2016
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 3 160,00 00010/2016 25.02.2016
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 4 130,00 00010/2016 25.02.2016
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 5 100,00 00010/2016 25.02.2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PRODUTOS CERÂMICOS TELHAS
Classe 1 Outras Marcas
Classe 2 EDIMAC, CERTO, ALENCAR, SÃO JOSÉ, FORMOSO, GUARANY, MILENIUM, REALINO, TRÊS DE MAIO, TOCANTINS, ARAGUAÇU, BOA VISTA, CAMPO ALEGRE, CINCO IRMÃOS, JOCA COSTA, PAI ETERNO
Classe 3 JONIS, SANTA MARIA, NOSSA SENHORA DA GUIA, DOIS IRMÃOS, DUERÊ
Classe 4 CERMAR, CERAMICA SOUZA, BATISTA & BORGES, SANTO ANTONIO, TETO, PAMPA
Classe 5 VITÓRIA, SANTA RITA