Instrução Normativa CAT nº 10 DE 27/08/2015
Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 30 set 2015
Errata. - Dispõe sobre ajuste de valores da base de cálculo do ICMS incidente em operações internas com produtos comestíveis resultantes do abate, bem como nas respectivas aquisições em outra Unidade da Federação ou no exterior.
ERRATA - DOE PE de 30.09.2015
No Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 010, de 27.8.2015,
Onde se lê:
"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 010/2015
"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SER Nº 008/2011"
Leia-se:
"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 010/2015
"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 008/2011"