Instrução Normativa SGT nº 10 DE 14/03/2013
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 20 mar 2013
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.
Resolve:
Art. 1º. Ficam alterados os subgrupos 6.1, 6.2, 13.1, 13.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 18 de Março de 2013
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Superintendente de Gestão Tributária
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00010, de 14 de Março de 2013
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Grupo:PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS Subgrupo:PRODUTOS HORTICOLAS |
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ITEM |
UN |
DISCRIMINAÇÃO |
VALOR |
ÚLT. ALTERAÇÃO |
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IN |
VIGÊNCIA |
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6.1.24 |
SC |
MILHO VERDE - SACA COM 120 ESPIGAS |
48,83 |
00010/2013 |
18.03.2013 |
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Grupo:PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS Subgrupo:RAIZES E TUBERCULOS |
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ITEM |
UN |
DISCRIMINAÇÃO |
VALOR |
ÚLT. ALTERAÇÃO |
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|
I.N. |
VIGÊNCIA |
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623 |
CX |
BATATA - CX 50 KG |
130,76 |
00010/2013 |
18.03.2013 |
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6.2.7 |
CX |
CEBOLA - CX 20 KG |
54,34 |
00010/2013 |
18.03.2013 |
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Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS Subgrupo: GORDURAS ANIMAIS |
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ITEM |
UN |
DISCRIMINAÇÃO |
VALOR |
ÚLT. ALTERAÇÃO |
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|
I.N. |
VIGÊNCIA |
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13.1.2 |
KG |
BANHA DE PORCO - KG |
6,49 |
00010/2013 |
18.03.2013 |
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13.1.3 |
KG |
SÊBO BOVINO |
2,25 |
00010/2013 |
18.03.2013 |
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Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS Subgrupo: OLEOS VEGETAIS |
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ITEM |
UN |
DISCRIMINAÇÃO |
VALOR |
ÚLT. ALTERAÇÃO |
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|
I.N. |
VIGÊNCIA |
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13.2.8 |
ex |
ÓLEO DE SOJA - 20 UN |
71.40 |
00010/2013 |
18.03.2013 |
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13.2.9 |
UN |
ÓLEO DE SOJA |
3,58 |
00010/2013 |
18.03.2013 |
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