Instrução Normativa SGT nº 10 de 09/05/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 11 mai 2011

Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor do produto 11.4.1 e 11.1.1, do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 12 de maio de 2011.

VANDERLEI MULLER

Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

Diretoria de Informações Econômico-Fiscais

Republicada por Incorreção

ANEXO A - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 06 DE MAIO DE 2011

GRUPO: CEREAIS
SUBGRUPO: ARROZ
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
PAUTA
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
9.1.1
SC
ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG
 
29,44
00010/2011
11.05.2011
9.1.2
FD
ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO - 30 KG
 
59,35
00010/2011
11.05.2011
9.1.3
SC
ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO - 60 KG
 
68,00
00010/2011
11.05.2011
9.1.4
FD
ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO - 30 KG
 
25,64
00010/2011
11.05.2011
9.1.5
SC
ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO - 60 KG
 
42,53
00010/2011
11.05.2011
9.1.6
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - 30 KG - Tipo 1
 
44,36
00010/2011
11.05.2011
9.1.7
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - 60 KG - Tipo 1
 
74,67
00010/2011
11.05.2011
9.1.8
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - 30 KG - Tipo 2
 
37,53
00010/2011
11.05.2011
9.1.9
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - 60 KG - Tipo 2
 
61,75
00010/2011
11.05.2011
9.1.10
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - 30 KG - Tipo 3
 
32,48
00010/2011
11.05.2011
9.1.11
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - 60 KG - Tipo 3
 
59,40
00010/2011
11.05.2011
9.1.12
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - 30 KG - Tipo 4
 
25,00
00010/2011
11.05.2011
9.1.13
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - 60 KG - Tipo 4
 
50,00
00010/2011
11.05.2011
9.1.14
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - 30 KG - Tipo 5
 
23,00
00010/2011
11.05.2011
9.1.15
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - 60 KG - Tipo 5
 
43,00
00010/2011
11.05.2011
9.1.16
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - 30 KG - Tipo 1
 
45,13
00010/2011
11.05.2011
9.1.17
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - 30 KG - SUL/CO
 
50,47
00010/2011
11.05.2011
9.1.18
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - 60 KG - Tipo 1
 
72,72
00010/2011
11.05.2011
9.1.19
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - 30 KG - Tipo 2
 
36,12
00010/2011
11.05.2011
9.1.20
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - 60 KG - Tipo 2
 
62,98
00010/2011
11.05.2011
9.1.21
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - 30 KG - Tipo 3
 
31,07
00010/2011
11.05.2011
9.1.22
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - 60 KG - Tipo 3
 
54,67
00010/2011
11.05.2011
9.1.23
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - 60 KG - Tipo 4
 
48,00
00010/2011
11.05.2011
9.1.24
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - 60 KG - Tipo 5
 
50,00
00010/2011
11.05.2011
9.1.38
SC
ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG
Tipo 1
28,72
00010/2011
11.05.2011
ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG
Tipo 2
24,96
ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG
Tipo 3
21,97
ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG
AP
17,25

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Classe
Descrição
Tipo 1
Acima de 55% de inteiro
Tipo 2
Acima de 50% de inteiro
Tipo 3
Acima de 40% de inteiro
AP
Abaixo de 40% de inteiro

GRUPO: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
SUBGRUPO: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
PAUTA
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
10.2.2
SC
FARINHA DE MANDIOCA - 60 KG
 
98,75
00010/2011
11.05.2011
10.2.3
SC
FARINHA DE PUBA - SC
 
98,02
00010/2011
11.05.2011
10.2.14
SC
QUIRELA DE ARROZ - 60 KG
 
27,02
00010/2011
11.05.2011
10.2.34
KG
FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL
 
3,23
00010/2011
11.05.2011
10.2.35
KG
FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO SEM FERMENTO
INTEGRAL
2,67
00010/2011
11.05.2011
1
2,44
00010/2011
11.05.2011
2
2,13
00010/2011
11.05.2011
10.2.36
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG
INTEGRAL
54,00
00010/2011
11.05.2011
1
46,00
00010/2011
11.05.2011
2
39,97
00010/2011
11.05.2011
10.2.37
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG
INTEGRAL
106,00
00010/2011
11.05.2011
1
99,85
00010/2011
11.05.2011
1
92,43
00010/2011
11.05.2011
10.2.38
KG
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO
INTEGRAL
2,82
00010/2011
11.05.2011
1
2,79
00010/2011
11.05.2011
2
1,73
00010/2011
11.05.2011
10.2.39
SC
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG
INTEGRAL
107,81
00010/2011
11.05.2011
1
101,50
00010/2011
11.05.2011
2
98,67
00010/2011
11.05.2011

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Classe
Granulometria
Teor de cinza
Teor de proteína
Integral
 
0,80%
7,50%
Tipo 1
95% do produto deve com abertura de malha de 250 µm.
1,40%
8,00%
Tipo2
 
2,50%
8,00%

GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
SUBGRUPO: GRÃOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
PAUTA
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
11.1.1
KG
SOJA COMERCIAL KG
 
0,86
00010/2011
11.05.2011
11.1.2
SC
SOJA COMERCIAL - SACO
60 KG
41,07
00010/2011
11.05.2011
11.1.3
KG
SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE
 
1,14
00010/2011
11.05.2011
11.1.4
SC
SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - SACO
60 KG
70,82
00010/2011
11.05.2011

GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
SUBGRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
PAUTA
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
11.4.1
UN
AMÊNDOA DE BABAÇÚ
 
1,40
00010/2011
11.05.2011
11.4.2
KG
ANDROPOGON
 
4,11
00010/2011
11.05.2011
11.4.3
KG
ANDROPOGON - COM IMPUREZA
 
1,77
00010/2011
11.05.2011
11.4.4
KG
ANDROPOGON - COM TERRA
 
5,63
00010/2011
11.05.2011
11.4.5
KG
BRACHIARIA BRIZANTA
 
16,13
00010/2011
11.05.2011
11.4.6
KG
BRACHIARIA BRIZANTA - COM IMPUREZA
 
13,39
00010/2011
11.05.2011
11.4.7
KG
BRACHIARIA BRIZANTA - COM TERRA
 
11,10
00010/2011
11.05.2011
11.4.8
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - (QUICÚIO)
 
18,97
00010/2011
11.05.2011
11.4.9
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM IMPUREZA
 
17,40
00010/2011
11.05.2011
11.4.10
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM TERRA
 
14,55
00010/2011
11.05.2011
11.4.13
KG
SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA
 
1,60
00010/2011
11.05.2011
11.4.14
SC
SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA - 60 KG
 
96,00
00010/2011
11.05.2011
11.4.15
KG
SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA
 
1,35
00010/2011
11.05.2011
11.4.16
SC
SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA - 60 KG
 
85,00
00010/2011
11.05.2011

GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
SUBGRUPO: FEIJÃO
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
 
PAUTA
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
11.6.1
SC
FEIJÃO AMARELO 60 KG
 
137,00
00010/2011
11.05.2011
11.6.3
SC
FEIJÃO CARIOQUINHA 60 KG
 
123,15
00010/2011
11.05.2011
11.6.4
SC
FEIJÃO CAUPI - 60 KG
 
181,25
00010/2011
11.05.2011
11.6.5
KG
FEIJÃO CAUPI - 1 KG
 
4,40
00010/2011
11.05.2011
11.6.6
SC
FEIJÃO CAUPI SEMPRE VERDE - 60 KG
 
167,15
00010/2011
11.05.2011
11.6.7
SC
FEIJÃO CAUPI BRANCO FRADINHO - 60 KG
 
232,50
00010/2011
11.05.2011
11.6.8
SC
FEIJÃO CAUPI BR - 17 - 60 KG
 
135,00
00010/2011
11.05.2011
11.6.11
SC
FEIJÃO PRETO 60 KG
 
143,75
00010/2011
11.05.2011
11.6.12
SC
FEIJÃO ROXO 60 KG
 
220,00
00010/2011
11.05.2011

GRUPO: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
SUBGRUPO: AÇÚCARES
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
PAUTA
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
18.1.1
KG
AÇÚCAR CRISTAL
Pacote com 1kg
2,23
00010/2011
11.05.2011
AÇÚCAR CRISTAL
Pacote com 2kg
4,25
00010/2011
11.05.2011
AÇUCAR CRISTAL
Pacote com 5kg
10,65
00010/2011
11.05.2011
AÇUCAR CRISTAL
Fardo com 30kg
63,83
00010/2011
11.05.2011
18.1.2
KG
AÇÚCAR REFINADO
Pacote com 500g
2,81
00010/2011
11.05.2011
AÇÚCAR REFINADO
Pacote com 1 kg
3,49
00010/2011
11.05.2011
AÇUCAR REFINADO
Pacote com 5 kg
11,30
00010/2011
11.05.2011
AÇUCAR REFINADO
Fardo com 10 kg
37,22
00010/2011
11.05.2011
18.1.3
KG
AÇÚCAR MASCAVO
Pacote com 500g
3,85
00010/2011
11.05.2011
AÇÚCAR MASCAVO
Pacote com 1 kg
5,71
00010/2011
11.05.2011
18.1.4
SC
AÇÚCAR CRISTAL - SACO 60 KG
Reembalar pacotes de 2 kg
68,33
00010/2011
11.05.2011