Instrução Normativa SAT nº 10 de 19/02/2009
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 20 fev 2009
Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1 - Ficam alterados os valores dos produtos constantes no item "1.2 - COUROS E PELES", da Instrução Normativa 4/2009, de 27.01.2009, para:
| ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR R$ |
| Couro bovino sangue | Kg | 0,50 |
| Couro bovino salgado | Kg | 0,30 |
| Pele de cabra | Peça | 3,00 |
| Pele de carneiro | Peça | 5,00 |
2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.
GAB/SAT, 19 de fevereiro de 2009.
CLÁUDIO MEIRELLES MATOS
Superintendente de Administração Tributária