Instrução Normativa SGT nº 10 de 29/04/2008
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 05 mai 2008
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o subgrupo 25.02, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de maio de 2008.
JALES PINHEIRO BARROS
Superintendente
ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010, de 29 de abril de 2008.BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
GRUPO: SAL,ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
Subgrupo: TERRAS E PEDRAS
| ITEM | UNI | DESCRIÇÃO | VALOR | Última Alteração | ||
| I.N | VIGÊNCIA | |||||
| 25.02.00001 | M3 | AREIA Classe 1 | 42,00 | 010/2008 | 01.05.2008 | |
| 25.02.00001 | M3 | AREIA Classe 2 | 21,00 | 010/2008 | 01.05.2008 | |