Instrução Normativa Nº 1 DE 13/01/2026

Norma Municipal - Curitiba - PR - Publicado no DOM em 13 jan 2026

Revisão de formalidade do Requerimento On-Line e presencial com a inclusão de informações para pedido de prorrogação do prazo para os mecanismos Fundo Municipal da Cultura de Curitiba e Mecenato Subsidiado, normatiza e dá outras providências para determinadas demandas de projetos culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, junto à Diretoria de Incentivo à Cultura.