Instrução Normativa SEFA nº 1 DE 11/01/2021
Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 19 jan 2021
Errata - Altera a Tabela de Códigos de Receita do Anexo II da Instrução Normativa nº 026, de 14 de setembro de 2020, que normatiza e disciplina a utilização do Documento de Arrecadação Estadual (DAE).
ERRATA - DOE PA de 19.01.2021
A Instrução Normativa nº 001, de 11 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.457, de 12 de janeiro de 2021, pág. 11, No Anexo II, TABELA DE CÓDIGOS DE RECEITA, pág. 11,
Onde se lê:
"ANEXO II
.....
| 1978 | BOLETOS COM VALORES DIVERSOS |
| ........ | ......... |
| IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOE-PA) | |
| 5442 | PUBLICAÇOES NO DOE / GOVERNO / IOE-PA |
| 5443 | ..... |
"
Leia-se:
"ANEXO II
.....
| 1978 | BOLETOS COM VALORES DIVERSOS |
| ..... | ..... |
| IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOE-PA) | |
| CÓDIGO DE RECEITA | DESCRIÇÃO |
| 5442 | PUBLICAÇOES NO DOE/GOVERNO/IOE-PA |
| 5443 | ..... |
"