Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 12/01/2016

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 13 jan 2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 49.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 13 de Janeiro de 2016

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, de 12 de Janeiro de 2016.

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS
Subgrupo: TIJOLOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 1 464,16 00001/2016 13.01.2016
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 2 405,50 00001/2016 13.01.2016
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 3 336,67 00001/2016 13.01.2016
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 4 320,00 00001/2016 13.01.2016
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 1 624,00 00001/2016 13.01.2016
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 2 485,00 00001/2016 13.01.2016
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 3 400,00 00001/2016 13.01.2016
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 4 350,00 00001/2016 13.01.2016
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 1 560,44 00001/2016 13.01.2016
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 2 476,67 00001/2016 13.01.2016
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 3 450,00 00001/2016 13.01.2016
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 4 420,00 00001/2016 13.01.2016
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 1 788,33 00001/2016 13.01.2016
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 2 752,79 00001/2016 13.01.2016
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 3 720,00 00001/2016 13.01.2016
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 4 670,00 00001/2016 13.01.2016
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 1 892,50 00001/2016 13.01.2016
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 2 754,00 00001/2016 13.01.2016
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 3 500,00 00001/2016 13.01.2016
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 4 400,00 00001/2016 13.01.2016
49.2.8 ML TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X24 Classe 1 630,00 00001/2016 13.01.2016
49.2.8 ML TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X24 Classe 2 600,00 00001/2016 13.01.2016
49.2.8 ML TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X24 Classe 3 573,84 00001/2016 13.01.2016
49.2.8 ML TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X24 Classe 4 534,00 00001/2016 13.01.2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PRODUTOS CERÂMICOS
TIJOLOS
Classe 1 Outras Marcas
Classe 2 SANTA MARIA, TERCIL, SÃO JOSÉ, FORMOSO, GUARANY, MILENIUM, REALINO, TRÊS DE MAIO, NOVA OLINDA, PORTO REAL, SANTA FÉ, SÃO JUDAS, NOSSA SENHORA DA GUIA, TOCANTINS, CENOLIDA, ARAGUAÇU, BOA VISTA, CAMPO ALEGRE, JOCA COSTA, DUERÊ, PAMPA, IMPÉRIO, ITAOBI, LIDER, OURO VERDE, PROGRESSO, REUNIDAS
Classe 3 JONIS, ALENCAR, BOA SORTE, ARGIBRAS, BATISTA & BORGES, SANTO ANTONIO, SANTA RITA, PARAISO, SANTO EXPEDITO
Classe 4 CERTO, CERMAR, CERAMICA SOUZA, VITÓRIA, MIRANTE, CERÂMICA NACIONAL