Instrução Normativa SMURB nº 1 DE 15/02/2016

Norma Municipal - Porto Alegre - RS - Publicado no DOM em 18 fev 2016

Publica a nova tabela de valores do Solo Criado.

O Secretário Municipal de Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a manifestação do Senhor Prefeito na fl. 399 do Processo Administrativo 001.025306.14.6 publicamos o Relatório do Preço Unitário Mínimo de Solo Criado Adensável e Não Adensável, competência 2014, gerado em 09/2014. Tal relatório já encontra-se fisicamente anexado ao processo administrativo 001.025306.14.6.

Publica:

A nova tabela de valores do Solo Criado alterando os valores existentes atualmente no Anexo I do Decreto 18507/2013 .

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2016.

VALTER NAGELSTEIN,

Secretário Municipal de Urbanismo.


ANEXO - Relatório do Preço Unitário Mínimo de Solo Criado Adensável e Não Adensável