Instrução Normativa CAT nº 1 DE 20/01/2016

Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 29 jan 2016

Errata. - Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

ERRATA - DOE PE de 29.01.2016

Na indicação do Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 20.1.2016, que relaciona o período fiscal e o crédito fiscal em real por saco de 50 kg, de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo,

Onde se lê:

"ANEXO ÚNICO DAINSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº/2016

Leia-se:

"ANEXO ÚNICO DAINSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001/2016"