Instrução Normativa SGT nº 1 de 06/01/2010

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 07 jan 2010

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos Produtos pertencentes ao Grupo 10 / Subgrupo 02 do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 07 de janeiro de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2010

GRUPO: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS

SUBGRUPO: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
10.2.2
SC
FARINHA DE MANDIOCA - 60 KG
-
69,85
1/2010
07.01.2010
10.2.3
SC
FARINHA DE PUBA - SC
-
76,65
1/2010
07.01.2010
10.2.5
KG
FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO
1
2,85
0001/2010
07.01.2010
2
2,75
0001/2010
07.01.2010
3
2,20
0001/2010
07.01.2010
4
2,15
0001/2010
07.01.2010
10.2.6
KG
FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO SEM FERMENTO
1
2,50
0001/2010
07.01.2010
2
2,25
0001/2010
07.01.2010
3
2,10
0001/2010
07.01.2010
4
1,85
0001/2010
07.01.2010
10.2.7
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG
1
65,00
0001/2010
07.01.2010
2
56,70
0001/2010
07.01.2010
3
55,00
0001/2010
07.01.2010
4
49,10
0001/2010
07.01.2010
10.2.8
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO SEM FERMENTO
1
139,80
0001/2010
07.01.2010
2
105,00
0001/2010
07.01.2010
3
93,10
0001/2010
07.01.2010
4
93,00
0001/2010
07.01.2010
10.2.9
SC
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL-DOMÉSTICO
1
2,60
0001/2010
07.01.2010
2
2,30
0001/2010
07.01.2010
3
2,10
0001/2010
07.01.2010
4
1,80
0001/2010
07.01.2010
10.2.10
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG
1
62,00
0001/2010
07.01.2010
2
49,10
0001/2010
07.01.2010
3
45,00
0001/2010
07.01.2010
4
39,90
0001/2010
07.01.2010
10.2.11
SC
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL-INDUSTRIAL - 50 KG
1
130,00
0001/2010
07.01.2010
2
100,00
0001/2010
07.01.2010
3
99,00
0001/2010
07.01.2010
4
95,00
0001/2010
07.01.2010
10.2.14
SC
QUIRELA DE ARROZ - 60 KG
-
16,50
0001/2010
07.01.2010

TABELA DE CLASSES E MARCAS DA FARINHA DE TRIGO

Classe 01
Brasília
BSB
 
Bunge
Dona Benta
Emegê
Soberana
Suprema
Classe 02
Lilli
Lunar
Badotti
Classe 03
Granostar
Saborelle
Mabel
Jangada
Medalha de Ouro
Prêmio Ouro
Brandini
Classe 04
Outras marcas