Instrução Normativa SGT nº 1 de 04/04/2007

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 10 abr 2007

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto 1.382 de 27 de dezembro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o subgrupo 05.02 da Lista de Preços - Boletim Informativa da Secretaria da Fazenda em conformidade do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 05 de abril de 2007.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO

GRUPO 05 CEREAIS E DERIVADOS

SUBGRUPO 05.02 ARROZ

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VALOR
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
05.02.001
sc
Arroz Agulhinha do Sul - com casca - 60 kg
25,25
26,83
001/2007
05/04/2007
05.02.002
sc
Arroz Longo Fino com casca - 60 kg
23,17
23,55
001/2007
05/04/2007
05.02.004
sc
Arroz Beneficiado - abaixo do padrão - 60 kg
33,00
42,00
001/2007
05/04/2007
05.02.005
fd
Arroz Beneficiado - abaixo do padrão - 30 kg
18,50
22,70
001/2007
05/04/2007
05.02.006
sc
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 1 - 60 kg
61,00
84,00
001/2007
05/04/2007
05.02.007
fd
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 1 - 30 kg
35,56
44,56
001/2007
05/04/2007
05.02.008
sc
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 2 - 60 kg
53,50
56,10
001/2007
05/04/2007
05.02.009
fd
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 2 - 30 kg
28,55
34,80
001/2007
05/04/2007
05.02.010
sc
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 3 - 60 kg
47,50
47,80
001/2007
05/04/2007
05.02.011
fd
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 3 - 30 kg
22,38
31,28
001/2007
05/04/2007
05.02.012
sc
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 4 - 60 kg
36,00
43,00
001/2007
05/04/2007
05.02.013
sc
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 5 - 60 kg
18,00
39,00
001/2007
05/04/2007
05.02.014
sc
Arroz Beneficiado Longo - tipo 1 - 60 kg
59,17
70,50
001/2007
05/04/2007
05.02.015
fd
Arroz Beneficiado Longo - tipo 1 - 30 kg
33,39
44,50
001/2007
05/04/2007
05.02.016
sc
Arroz Beneficiado Longo - tipo 2 - 60 kg
49,83
51,12
001/2007
05/04/2007
05.02.017
fd
Arroz Beneficiado Longo - tipo 2 - 30 kg
29,58
36,70
001/2007
05/04/2007
05.02.018
sc
Arroz Beneficiado Longo - tipo 3 - 60 kg
42,89
47,80
001/2007
05/04/2007
05.02.019
fd
Arroz Beneficiado Longo - tipo 3 - 30 kg
24,33
29,93
001/2007
05/04/2007
05.02.020
sc
Arroz Beneficiado Longo - tipo 4 - 60 kg
31,00
40,00
001/2007
05/04/2007
05.02.021
fd
Arroz Beneficiado Longo - tipo 4 - 30 kg
16,00
20,00
001/2007
05/04/2007
05.02.022
sc
Arroz Beneficiado Longo - tipo 5 - 60 kg
28,00
36,00
001/2007
05/04/2007
05.02.023
fd
Arroz Beneficiado Longo - tipo 5 - 30 kg
16,00
20,00
001/2007
05/04/2007
05.02.024
sc
Arroz Benefciado Parboilizado - 60 kg
55,00
83,50
001/2007
05/04/2007
05.02.025
fd
Arroz Benefciado Parboilizado - 30 kg
40,99
50,35
001/2007
05/04/2007
05.02.026
fd
Arroz Macerado - 30 kg
35,00
35,00
001/2007
05/04/2007
05.02.027
sc
Farelo de Arroz - 60 kg
11,92
11,92
001/2007
05/04/2007
05.02.028
sc
Quirela de Arroz - 60 kg
19,97
19,97
001/2007
05/04/2007
05.02.030
fd
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 1 - 30 kg - Sul/CO 21,00
25,20
001/2007
05/04/2007
 
05.02.031
sc
Arroz Longo - com casca - 60 kg
21,88
22,33
001/2007
05/04/2007