Instrução Normativa SRF nº 1 de 08/01/1998

Norma Federal - Publicado no DO em 12 jan 1998

Dispõe sobre a participação de instituição financeira no Programa Imposto de Renda para 1998 - PIR/98

Notas:

1) Revogada pela Instrução Normativa SRF nº 79, de 01.08.2000, DOU 09.08.2000.

2) Assim dispunha a Instrução Normativa revogada:

"O Secretário da Receita Federal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §1º do artigo 841 do Regulamento do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, aprovada pelo Decreto nº 1.041, de 11 de janeiro de 1994, resolve:

Art. 1º. Incluir no Anexo Único a Instrução Normativa nº 095, de 24 de dezembro de 1997, o Banco Paulista S/A, com Código na Câmara Nacional de Compensação 611.

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

EVERARDO MACIEL"