Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 280 DE 10/12/2019
Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 18 dez 2019
Torna público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2020.
O Diretor de Habilitação e Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES, no uso da atribuição que lhe confere a Instrução de Serviço P nº 2568, publicado no DOE em 03.11.2011.
Considerando o principio da economicidade atingida pelo envio unificado dos boletos de pagamentos realizados pela SEFAZ e o DETRAN;
Considerando o Decreto nº 4.541-R , de 05 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado;
Resolve:
Art. 1º Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2020, conforme ANEXO I, II e III.
Art. 2º A presente Instrução de Serviço entrará em vigor a partir na data de sua publicação.
Vitória, 10 de dezembro de 2019.
Marcus Perozini de Araujo
Diretor de Habilitação, Veículos e Fiscalização do DETRAN-ES.
ANEXO I AUTOMÓVEL/CAMINHONETA/UTILITÁRIO/MOTOCICLETA/MOTONETA CICLOMOTOR/TRICICLO/REBOQUE/SEMI- REBOQUE/TRATOR DE RODAS/TRATOR ESTEIRAS/TRATOR MISTO/QUADRICICLO/CHASSI PLATAFORNA/CAMINHONETE/SIDE-CAR MOTOR-CASA/FABRICANTE/EXPERIÊNCIA
VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPVA E VEICULOS ISENTOS DE IPVA
| FINAIS DE PLACA |
COTA ÚNICA IPVA c/desconto 5% + LICENCIAMENTO |
| 1 | 08/ABR/20 |
| 2 | 09/ABR/20 |
| 3 | 13/ABR/20 |
| 4 | 14/ABR/20 |
| 5 | 15/ABR/20 |
| 6 | 16/ABR/20 |
| 7 | 17/ABR/20 |
| 8 | 22/ABR/20 |
| 9 | 23/ABR/20 |
| 0 | 24/ABR/20 |
VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPVA
| FINAIS DE PLACA | 4ª COTA DO IPVA + LICENCIAMETO |
| 1 | 15/JUL/20 |
| 2 | 16/JUL/20 |
| 3 | 17/JUL/20 |
| 4 | 20/JUL/20 |
| 5 | 21/JUL/20 |
| 6 | 22/JUL/20 |
| 7 | 23/JUL/20 |
| 8 | 24/JUL/20 |
| 9 | 27/JUL/20 |
| 0 | 28/JUL/20 |
ANEXO II CAMINHÂO/ÔNIBUS/MICROÔNIBUS/CAMINHÃO TRATOR VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPVA E VEICULOS ISENTOS DE IPVA
| FINAIS DE PLACA |
COTA ÚNICA IPVA c/desconto 5% + LICENCIAMENTO |
| 1 - 2 | 09/MAR/20 |
| 3 - 4 | 08/ABR/20 |
| 5 - 6 | 11/MAIO/20 |
| 7 - 8 | 15/JUN/20 |
| 9 - 0 | 15/JUL/20 |
VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPVA
| FINAIS DE PLACA | 2ª COTA DO IPVA + LICENCIAMETO |
| 1 - 2 | 09/ABR/20 |
| 3 - 4 | 12/MAIO/20 |
| 5 - 6 | 16/JUN/20 |
| 7 - 8 | 16/JUL/20 |
| 9 - 0 | 17/AGO/20 |
ANEXO III CALENDÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO LICENCIMENTO POR TIPO DE VEÍCULO - EXERCÍCIO 2020
| TIPO DE VEÍCULO | INICIO DAS FISCALIZAÇÕES A PARTIR DE: |
| AUTOMÓVEL/CAMINHONETA/UTILITÁRIO/MOTOCICLETA/MOTONETA CICLOMOTOR/TRICICLO/REBOQUE/SEMI- REBOQUE/TRATOR DE RODAS/TRATOR ESTEIRAS/TRATOR MISTO/QUADRICICLO/CHASSI PLATAFORNA/CAMINHONETE/SIDE- CAR MOTOR-CASA/FABRICANTE/EXPERIÊNCIA | 28 DE AGOSTO/20 |
| CAMINHÃO/ÔNIBUS/MICROÔNIBUS/CAMINHÃO TRATOR | 17 DE SETEMBRO/20 |